DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos, para os devidos fins, que não houve registro de licitantes ou contratados sancionados administrativamente no âmbito do Município de Santana do Acaraú entre 01 de abril até 19 de maio deste ano. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos, para os devidos fins, que não houve registro de licitantes ou contratados sancionados administrativamente no âmbito do Município de Santana do Acaraú no mês de março deste ano. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos, para os devidos fins, que não houve registro de licitantes ou contratados sancionados administrativamente no âmbito do Município de Santana do Acaraú no mês de fevereiro deste corrente ano. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, declaramos, para os devidos fins, que não houve registro de licitantes ou contratados sancionados administrativamente no âmbito do Município de Santana do Acaraú no mês de janeiro deste ano. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os fins legais e administrativos cabíveis.