Declaração O Governo Municipal de Santana do Acaraú informa que quanto ao exercício de 2022, não houve transferência de do Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo origem, forma de repasse, tipo de emenda, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo uma vez que não houve nenhuma transferencia do tipo emenda pix no referido ano.

Declaração O Governo Municipal de Santana do Acaraú informa que quanto ao exercício de 2022, não há informações sobre Emendas Parlamentares Recebidas, incluindo origem, forma de repasse, tipo de emenda, número, autoria, valor previsto e realizado, objeto e função de governo uma vez que não houve nenhuma transferencia do tipo emenda pix no referido ano.

DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú, em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui registros ou informações relativas a emendas parlamentares municipais no exercício de 2025, em razão da inexistência dessa modalidade de emenda no âmbito deste Município. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.

DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú, em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui registros ou informações relativas a emendas parlamentares municipais no exercício de 2024 em razão da inexistência dessa modalidade de emenda no âmbito deste Município. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.

DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú, em observância aos princípios da publicidade, transparência e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui registros ou informações relativas a emendas parlamentares municipais nos exercício de 2023, em razão da inexistência dessa modalidade de emenda no âmbito deste Município. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais cabíveis.