Exoneração, Agente: Marta Maria Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vanderli da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Renata Pereira, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Bryan Silveira Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Innoli Marques, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Ana Jaqueline dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: Paloma Araujo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER EM FAVOR DE MARGARIDA BELÉM FERNANDES, ASSISTENTE SOCIAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA VIAJAR Á CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL DIOGO, AV. MONSENHOR TABOSA, 1716 - MEIRELES,

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KÍLVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL DIOGO, AV. MONSENHOR TABOSA, 1716 - MEIRELES

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 25/04/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 25/04/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE MARGARIDA BELÉM FERNANDES, ASSISTENTE SOCIAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2024,NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL (AV. BEIRA MAR, 2500)

PORTARIA DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL 003/2024.

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, A SER REALIZADA DIA 19 DE ABRIL DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNTPECE, LOCALIZADA Á RUA BARBOSA DE FREITAS, N° 2675. BAIRRO DIONISIO TORRES

DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCECER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER EM FAVOR DE PELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 18 DE ABRIL DE 2024, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.

DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO I, II E IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCWALDO DO MONTE. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRIRAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO DE EMISSÃO DE RG, NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE

CONCEDER EM FAVOR DE DANIELA SANDRA REGO QUEIROZ, SECRETARIA EXECUTWA DA SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 1 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 875,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 14 A 17 DE ABRIL DE 2024 PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARA PROMOVIDA PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2036 - FUNCIONAMENTO ATENÇÃO PRIMARIA DA SECRETARIA DE SECRETARIA DA SAÚDE.

CONCEDER EM FAVOR DE ANA KLISMANA SOUZA DO NASCIMENTO, (CONSELHEIRA TUTELAR), DUAS DIÁRIAS E MEIA DO VALOR DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA 10 EDIÇÃO DO CAPACITA BRASIL - NORDESTE A SER REALIZADA NOS DIAS 10,11 E 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DO HOTEL OÁSIS ATIÁNTICO, AV. BEIRA MAR, N' 2500

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas das Secretarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde