Designação, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE URNA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, NO DIA 8 DE MAIO DE 2024,

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6° ANDAR - RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709, ALDEOTA, NO DIA 06/05/2024

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6º ANDAR - RUA BARBOSA DE FREITAS, 2709, ALDEOTA, NO DIA 06/05/2024,

CONSTITUIR COMISSAO DE SELEÇAO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PUBLICOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONSTITUIR COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Exoneração, Agente: Ramona Elisy Braz Brandao, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Onenir Osmungo da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marta Maria Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vanderli da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Renata Pereira, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Bryan Silveira Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Innoli Marques, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Ana Jaqueline dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: Paloma Araujo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER EM FAVOR DE MARGARIDA BELÉM FERNANDES, ASSISTENTE SOCIAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA VIAJAR Á CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇAO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL DIOGO, AV. MONSENHOR TABOSA, 1716 - MEIRELES,

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KÍLVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO. A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL DIOGO, AV. MONSENHOR TABOSA, 1716 - MEIRELES

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 25/04/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 87,50 (OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 25/04/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE MARGARIDA BELÉM FERNANDES, ASSISTENTE SOCIAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2024,NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL (AV. BEIRA MAR, 2500)

PORTARIA DO EDITAL DA SELECAO PUBLICA DO EDITAL 003/2024.

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, A SER REALIZADA DIA 19 DE ABRIL DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNTPECE, LOCALIZADA Á RUA BARBOSA DE FREITAS, N° 2675. BAIRRO DIONISIO TORRES

DEFINE A QUANTIDADE DE MONITORES QUE SERAO NESCESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NO ARTIGO 6º INCISO IV DO EDITAL Nº 003/2024 PARA SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO E BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCECER EM SEU FAVOR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIÁRIA E MEIA, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 375,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO LA MAISON DUNAS, AV. ENG. LUIZ VIEIRA, 555 - PAPICU E PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO GARANTIA SAFRA, NA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO - AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024.