EDITAL DE SELEÇAO PUBLICA PARA FORMAÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU
LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - ABRIL DE 2024
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM SANTANA DO ACARA Ú/CE - EDITAL N° 01/2024
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC EM SANTANA DO ACARAU
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 2912.62/23.
CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC
2ª LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DE SANTANA DO ACARAÚ
RECOMENDA PROVIDENCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇAO A VIOLAÇAO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CRNAVALESCOS.
AVISO DE REVOGAÇAO DO PROCESSO Nº 2411.53/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO Nº 3011.54/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LISTA DE BENEFICIÁRIOS EM SANTANA DO ACARAÚ DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - DEZEMBRO DE 2023
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.56/2023 PMSA, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por razões de interesse público amplamente justificadas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA ´´GUILHERME DANTAS `` A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EVENTO DO REVEILLON, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM SANTANA DO ACARAÚ
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS Nº 02/2023
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL Nº 01/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO DO PROCESSO 2011.003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0611.002/2023, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PPROBLEMAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FAVORECIDO: GIRÃO & BASTOS ADVOGADOS. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração e Ratificação de Inexigibilidade emitida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Prefeitura do Município de Santana do Acaraú/CE - FRANCISCO ARLENE FARIAS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO 1509.46/23
EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.01/2023
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ - AGOSTO DE 2023
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DE SANTANA DO ACARAÚ DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
