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Edital: 0012021/2021 10/02/2021 · SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA ENTREVISTA DATA DA ENTREVISTA: 11/02/2021 LOCAL DA ENTREVISTA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIOAcessar Edital: TERMO ADITIVO N 01 /2021 09/02/2021 · PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 0012021Acessar Edital: 0012021/2021 05/02/2021 · A Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil - ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN, para execução em 2021.Acessar Ata de Posse Retificadora: 010120212/2021 01/01/2021 · ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022.Acessar Ata de Posse: 01012021/2021 01/01/2021 · ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022.Acessar Edital: 03.2020/2020 04/12/2020 · ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 03/2020 DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS, PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar Chamada Publica: 03.2020/2020 - Chamada Pública 01/12/2020 · EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Chamada Publica: 02.2020/2020 - Chamada Pública 01/12/2020 · EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAÚ.Acessar Chamada Publica: 01.2020/2020 - Chamada Pública 01/12/2020 · EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Vale Gás Social: 03/2020 - Vale Gás 08/07/2020 · 3º Lote - Não LocalizadosAcessar Vale Gás Social: 02/2020 - Vale Gás 08/07/2020 · 2º Lote - Não LocalizadosAcessar Vale Gás Social: 04/2020 - Vale Gás 03/07/2020 · 1º Lote - Não LocalizadosAcessar Lista de Espera de Regulacao: 01/2020 - Fila de Espera 02/07/2020 · Confira a lista de espera dos pacientes que estao aguardando consultas e exames.Acessar Vale Gás Social: 03/2020 - Vale Gás 20/06/2020 · Vale Gás - Lote 03Acessar Vale Gás Social: 02/2020 - Vale Gás 05/06/2020 · Vale Gás - Lote 02Acessar Vale Gás Social: 01/2020 - Vale Gás 13/05/2020 · VALE GÁS - 1º LOTEAcessar Recomendação: 22/2020 - Recomendação Mp 13/04/2020 · RECOMENDAR AO PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ E AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)Acessar Recomendação: 21/2020 - Recomendação Mp 13/04/2020 · RECOMENDAÇÃO MPAcessar Concessão: 01/2020 - Concessão Bolsa Família 04/04/2020 · O Decreto nº 5.209, de 2004, determina que os municípios e o Distrito Federal promovam ampla divulgação da relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) A lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos. Essa divulgação é feita em meios eletrônicos a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU).Acessar Lista de Atendimento: 03/2020 - Lista de Atendimento 02/04/2020 · Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de março de 2020.Acessar Plano de Contigência: 01/2020 01/04/2020 · PLANO DE CONTIGENCIA.Acessar Lista de Atendimento: 02/2020 - Lista de Atendimento 02/03/2020 · Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de fevereiro de 2020.Acessar Lista de Atendimento: 01/2020 - Lista de Atendimento 03/02/2020 · Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de Janeiro de 2020.Acessar Ata de Posse: 001/2017 - Ata de Posse 01/01/2017 · ATA DE POSSEAcessar Diploma: 001/2017 - Ata de Posse 01/01/2017 · Diploma RAIMUNDO MARCELO ARCANJOAcessar

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