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Protocolo Data |
Órgão Resumo |
Situação |
20260508-0058 08/05/2026 |
Secretaria Municipal de Educação Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação |
RESPONDIDO 08/06/2026 |
20260504-0057 04/05/2026 |
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude Serrote das Rolas |
RESPONDIDO 15/05/2026 |
20260509-0059 09/05/2026 |
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Informações acerca de uso do fogo e autorizações de queima realizadas pelo município |
EM ANÁLISE 15/05/2026 |
20260501-0056 01/05/2026 |
Secretaria de Gestao e Planejamento Solicitação de Informações Legislação Municipal sobre CIP/COSIP |
RESPONDIDO 05/05/2026 |
202601190054 19/01/2026 |
Secretaria de Gestao e Planejamento Acesso a Informação |
VISUALIZADO 26/01/2026 |
202601090053 09/01/2026 |
Secretaria de Gestao e Planejamento Acesso a Informação |
RESPONDIDO 16/01/2026 |
20250915-0047 15/09/2025 |
Procuradoria Geral do Município APOSENTADORIA RPPS - MULHER |
VISUALIZADO 24/09/2025 |
20250923-0048 23/09/2025 |
Controladoria Geral do Municipio Solicitação acadêmica de informações sobre Consórcios Públicos no Município |
VISUALIZADO 24/09/2025 |
20240822-0039 22/08/2024 |
Secretaria Municipal de Gestão ACESSO AO PORTAL ISS / INFORMAÇÕES / CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20240612-0038 12/06/2024 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos Relatório de obras |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20240612-0037 12/06/2024 |
Controladoria Geral do Municipio Dispositivo municipal de acesso à informação |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20240612-0036 12/06/2024 |
Gabinete do Prefeito Concursos Públicos |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20240514-0035 14/05/2024 |
Secretaria Municipal de Educação Solicitação de Declaração de Tempo de Contribuição |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20240326-0034 26/03/2024 |
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social Declaração doe Tempo de Serviço - Nos moldes do FORMULÁRIO ANEXO IV da Instrução Normativa IN 128/PRES/INSS, de 28/03/2022 |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20231211-0033 11/12/2023 |
Secretaria Municipal de Educação Selecao de diretor escolar |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20230905-0029 05/09/2023 |
Controladoria Geral do Municipio Pagamento Pendente |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20230802-0028 02/08/2023 |
Controladoria Geral do Municipio Pagamento Pendente |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20210712-0027 12/07/2021 |
Gabinete do Prefeito PRIMEIRO E-SIC - RECURSO |
RESPONDIDO 22/05/2025 |
20250313-0041 13/03/2025 |
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social Resultado |
RESPONDIDO 17/03/2025 |
20241108-0040 08/11/2024 |
Secretaria Municipal de Gestão RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2025. |
RESPONDIDO 11/11/2024 |
20231107-0030 07/11/2023 |
Secretaria Municipal de Educação Emissão de Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS |
RESPONDIDO 13/11/2023 |
20231107-0032 07/11/2023 |
Secretaria Municipal de Educação Emissão de Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS |
RESPONDIDO 13/11/2023 |
20231107-0031 07/11/2023 |
Secretaria Municipal de Educação Emissão de Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS |
RESPONDIDO 13/11/2023 |
20191030-0025 30/10/2019 |
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social TESTE |
RESPONDIDO 30/10/2019 |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Francisco Igor de Sousa
(88)9.9744-5732
Whatsapp: (88) 9 9744-5732
Email: ouvidoria@santanadoacarau.ce.gov.br
Avenida São João, nº 75, Bairro Centro, Santana do Acaraú/CE, CEP: 62150-000
De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 h
Última solicitação: 09/05/2026 06:07
