Nomeacao, Agente: Ana Julihilda Carneiro de Araujo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Se [...]
Nomeacao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
CONCEDER EM SEU FAVOR, ITALO SIMAO DA SILVA MONTE, COORDENADOR DE CULTURA, 2 DIARIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 350,00, PARA V [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO, SECRETARIO DE CULTURA, TURISMO, DESPORTES E JUVENTUDE, 2 DIARIAS DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZE [...]
CONCEDER EM FAVOR DE JOSE HAGER TOMAS MAGALHAES, REFERENTE A 50% DE UMA DIARIA NO VALOR DE 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO KIT FEIRA E UM [...]
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE HOSPITALAR JOSE AMAURI ARAUJO NA ASSOCIACAO DOS ACSs E ACEs EM SANTANA DO ACARAU-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PRO [...]
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O âTRILHA DO JUDASâ E O âTRILHAO SANTANAâ, CRIANDO OS INCISOS L E LI DA LEI Nº 2066/2024, NA FO [...]
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O âSAO JOAO DA DONA PENHAâ E A âTRADICIONAL DERRUBADA DO JUDAS DO RICARDOâ, CRIANDO OS INCISOS XL [...]
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS P [...]
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
