Nomeação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Clernilson Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPAÇÃO DO TITULAR DA PASTA NO 3° CONGRESSO UNDIME 2023 (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ), NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OÁSIS, AV. BEIRA MAR, 2500, COM O TEMA "CAMINHOS PARA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. " NO PERÍODO DE 07 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação, Agente: Ana Tais Ribeiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Nomeação, Agente: Joao Aloizio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Zeneide Brito, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PARTICIPAR DÁ V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NO CENTRO DE FORMAÇÃO ESTADUAL - FORMACE, QUE TEM COMO TEMA: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL".

PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NO CENTRO DE FORMAÇÃO ESTADUAL - FORMACE, QUE TEM COMO TEMA: "PLANO. NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL"..

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE; NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NO CENTRO DE FORMAÇÃO ESTADUAL - FORMACE, QUE TEM COMO TEMA: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL". DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0701 12 122 0002 2.042-3.3.90.14.00 - DIÁRIA CIVIL.

CONCEDER EM SEU FAVOR DUAS DIÁRIAS DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CE; NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NO CENTRO DE FORMAÇÃO ESTADUAL - FORMACE, QUE TEM COMO TEMA: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO PARA GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL". DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 070112 122 0002 2.042- 3.3.90.14.00 - DIÁRIA CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE ANTÔNIO FRANCIVALDO DO MONTE, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇO DE EMISSÃO E RECEBIMENTÔ DE RG, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.080- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

Exoneração, Agente: Jose Gerardo Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Sonilania Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Taynara Valerio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER EM FAVOR DE LEVI BRUNO FERREIRA DE SOUZA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 31 DE OUTUBRO DE 2023, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONCEDER EM FAVOR DE FELIPE LINCOLN CISNE PONTE PAIVA, SERVIDOR NA SAÚDE, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 31 DE OUTUBRO DE 2023, A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS NA CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS, COLOB/SESA, CONFORME LEI REGUIAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2033 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE)

Designação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - LIGIA SANTOS DE MENESES - ILANA PONTE SOUZA CARNEIRO

Designação, Agente: Jose Milton de Oliveira Neto, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Designação, Agente: , Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Membro da Equipe Tecnica de Planejamento de Contrataçao da Secretaria de Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Designação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Designação, Agente: Ana Maria Anselmo, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Abandono de Cargo, Agente: Zacarias Rodrigues de Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Abandono de Cargo, Agente: Onofre Filho de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos