CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO FRANCIVALDO DO MONTE, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÕES HUMANAS E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS Á EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE , NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE MARGARIDA BELEM FERNADES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/PAB, 03(TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 175,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E PROGRAMA AUXILIO BRASIL(PAB), O EVENTO SERÁ REALIZADO DO DIA 10 AO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE JOÃO ÁTILA CARVALHO, MOTORISTA DO HOSPITAL, 07 (SETE) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 10, 16, 19, 21, 22, 24, 31 DE MAIO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSOS HOSPITAIS,

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO IVONILDO DOS SANTOS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 06 DE MAIO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES ORIUNDOS DO HOSPITAL PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CONSULTAS NO HOSPITAL DIONISIO LAPA,

CONCEDER EM SEU FAVOR, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATARÁ SOBRE PENDÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, NO DIA 05/05/2022,

CONCEDER EM FAVOR DE LUCAS LIMA DOS SANTOS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 10 (DEZ) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA E MARACANAÚ CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 03, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS,

CONCEDER EM FAVOR DE JOSE DEOCLECIANO DA MOTA, MOTORISTA DO HOSPITAL, 08 (OITO) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA E A MARACANAÚ CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 03, 06, 10, 13, 17, 23, 25, 27 DE MAIO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO HOSPITAL DIONISIO LAPA, INSTITUTO DO CÂNCER E CRIO, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2038 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

CONCEDER EM FAVOR DE FLORENCIO VIEIRA DIAS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 10 (DEZ) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A MARACANAÚ CEARÁ, PERF27ENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 02, 04, 06, 10, 12, 16, 18, 20, 25, 27 DE MAIO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO HOSPITAL DIONÍSIO LAPA, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90. 14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2038 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

Nomeação, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

OMPARECER NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP COM INTUITO DE RESOLVER ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 12 DE ABRIL

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO DHEMY CARVALHO, MOTORISTA DO HOSPITAL, 03 (TRES) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 09, 12, 14 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSOS HOSPITAIS, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2038 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

CONCEDER EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE., 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 07, 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

DESLOCAMENTO A FORTALEZA E MARACANAÚ CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 04, 06, 08, 13, 18, 19, 21, 22, 26 E 28 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE

Nomeação, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Italo Simao da Silva Monte, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Thiago Felipe Vasconcelos Pereira, Cargo: Analista Tecnico Florestal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisca Debora Pereira Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CONDUZIR AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE PARTICIPARAM DO 50ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE ANA KILVIA DE MELO E MOURA SABINO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA ACOMPANHAR OS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO NO 50ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

CONCEDER EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE., 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 24 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2034 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE O CONVÊNIO DO PROGRAMA ALIMENTAR BRASIL MODALIDADE LEITE, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DAS/ COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA - CODEP, NO DIA 21 DE MARÇO

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, MÉDICO VETERINÁRIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO AGRONEGÓCIO DA SEDET NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA LEITE, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, N° 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

CONCEDER EM FAVOR DE ANA KILVIA DE MELO E MOURA SABINO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RECEBIMENTO DO VALE GÁS, NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 080408 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.