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Lista de Portarias Foram encontrados 1614 registros

EXONERAÇÃO: 040/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita

Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão

NOMEAÇÃO: 194/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Tiberio Cordeiro

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 039/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Agente: Francisco Tiberio Cordeiro

Cargo: Diretor de Limpeza Publica

EXONERAÇÃO: 038/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Fernando Carneiro

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 193/2021 16/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Neurilei Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: Antonio Neurilei Costa

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 187/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 185/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: Jose Celio Carneiro

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 035/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Agente: Albert Claudino Araujo

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 034/2021 31/07/2021

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 170/2021 14/06/2021

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 029/2021 14/06/2021

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: Jose Celio Carneiro

Cargo: Secretário(a)

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 210501/2021 24/05/2021

DIVULGAR NOVAMENTE, NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2021, O RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N° 0202,02/ 2021

Agente: Ana Kilvia de Melo Moura

Cargo: Secretário(a)

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 070501/2021 07/05/2021

Prorrogar o prazo de divulgação do resultado do Credenciamento nº 0202.02/2021 para o dia 11 de maio de 2021, o qual será divulgado no quadro de avisos Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, no quadro de avisos da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e na rede mundial de computadores, bem como nos demais meios legais necessários.

Agente: Ana Kilvia de Melo Moura

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 166/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Alzira Costa Tomaz

Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento

NOMEAÇÃO: 165/2021 03/05/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALBECI FILHO, brasileiro, portador do CPF N2 224.190.983-15, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: Francisco Albeci Filho

Cargo: Coordenador de Esportes

NOMEAÇÃO: 164/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Carlos Eduardo Pereira

Cargo: Ouvidor Geral

NOMEAÇÃO: 163/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Jose Cassiano Carneiro

Cargo: Diretor de Contabilidade

NOMEAÇÃO: 162/2021 03/05/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: P�dua Erickson Medeiros Carneiro

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 025/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: Carlos Eduardo Pereira

Cargo: Diretor de Contabilidade

EXONERAÇÃO: 024/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Jose Cassiano Carneiro

Cargo: Ouvidor Geral

DESIGNAÇÃO: 33/2021 26/04/2021

Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Raphaella de Vasconcelos

Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento

DESIGNAÇÃO: 033/2021 26/04/2021

Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Regina Marta Vasconcelos

Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento

DESIGNAÇÃO: 0033/2021 26/04/2021

Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria da Conceicao Vasconcelos

Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento

EXONERAÇÃO: 0014/2021 12/04/2021

Art. 12 - EXONERAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: P�dua Erickson Medeiros Carneiro

Cargo: Coordenador de Esportes

INTERINAMENTE: 0001/2021 12/04/2021

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009 , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: P�dua Erickson Medeiros Carneiro

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 11042021/2021 11/04/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Motivo de falecimento

Agente: Joao Batista Filho

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 153/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Fernando Carneiro

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 013/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos

Cargo: Chefe de Gabinete

RESOLUTIVA: 010301/2021 01/03/2021

PORTATIA RESOLUTIVA

Agente: Francisco das Chagas Mendes

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 128/2021 16/02/2021

Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita

Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão

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