Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: Maria Socorro Carneiro
Cargo: Diretora da Vigilância Sanitária e Ambientale Fiscal Sanitária
Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Agente: Joao Paulo Teixeira Pereira
Cargo: Coordenador do Cadastramento da Umc(unidade Municipal de Cadastramento}
Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: João Batista Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Requixélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: Francisco Helder Lopes
Cargo: Coordenador do Paa (programa de Aquisição de Alimentos com Doa Ção Simultânea)
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: Alinda Herbenia Lopes Marques
Cargo: Coordenadora Substituta do Paa (programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea)
Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Art. 1° - EXONERAR o Senhor JOSE DÁCIO VASCONCELOS FILHO, portador do CPF N.º 002.912 .723-80, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO , lotado na PROCURADORIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
