Declaração Institucional de Ausência de Informação O Governo Municipal de Santana do Acaraú, no exercício de 2022, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração refere-se à competência anual.

Declaração Institucional de Ausência de Informação O Governo Municipal de Santana do Acaraú, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração refere-se à competência anual.

Declaração Institucional de Ausência de Informação O Governo Municipal de Santana do Acaraú, no exercício de 2022, declara que não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração refere-se à competência anual.