DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú informa que, no ano de 2025, não houve qualquer transferência de recursos financeiros decorrente de acordo firmado, convênio ou instrumento de repasse. Dessa forma, não há registros dessa natureza referentes ao período mencionado. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú informa que, no ano de 2024 não houve qualquer transferência de recursos financeiros decorrente de acordo firmado, convênio ou instrumento de repasse. Dessa forma, não há registros dessa natureza referentes ao período mencionado. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú informa que, no ano de 2023 não houve qualquer transferência de recursos financeiros decorrente de acordo firmado, convênio ou instrumento de repasse. Dessa forma, não há registros dessa natureza referentes ao período mencionado. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO O Governo Municipal de Santana do Acaraú informa que, no ano de 2022 não houve qualquer transferência de recursos financeiros decorrente de acordo firmado, convênio ou instrumento de repasse. Dessa forma, não há registros dessa natureza referentes ao período mencionado. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.