Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saneamento Básico - FESB exclusivamente para a Implantar sistema de abastecimento de água no Município de Santana do Acaraú, possibilitando o acesso à água de qualidade para parte da população daquele Município, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado [...]

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de SANTANA DO ACARAÚ.

1.1. Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a par [...]

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024 DE SANTANA DO ACARAÚ.

1.1. Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a par [...]

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

O presente convênio tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o Município de Santana do Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP n° 4709.

O presente convênio tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP n° 4770.

CV - Reforma/Construção do Mercado de Santana do Acaraú. (Obra do Entorno)

Reforma e Ampliação de escolas da rede municipal de Santana do Acaraú-CE

Pacto pela Aprendizagem no Município de Santana do Acaraú-CE. Convênio nº 091/2022.

Reforma e Ampliação de Escolas da Rede Municipal de Santana do Acaraú.

Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura esportiva no município de Santana do Acaraú/CE.