Nomeacao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Jose Lidailton Roza, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Gerardo Roque Camilo Neto, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneracao, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Exoneracao, Agente: Jose Mauri de Araujo, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Maria Teodora Carneiro, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Francisca Celeste Carneiro Ximenes, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Maria Aparecida Araujo Mota, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Gorete Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA AO DECRETO N 010901/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO.
Exoneracao, Agente: Rebeca Sabino, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Daniel Igor dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomecao, Agente: Jose Juvenal Nascimento Andrade, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Tainara Silva Severiano, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Assessor de Comunicacao, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Ana Erica de Maria Fernandes, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Carlos Alan Felix Marques, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Joao Yarlei dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
INSTITUI O OBSERVATORIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
