Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1895 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0107.002/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Mikael Santos Guarinho, Cargo: Coordenacao de Avaliacao Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0107.001/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Aldenir Mairton Rocha, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 3006.002/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0630.001/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Antonio Israel Hilario, Cargo: Diretor Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Decreto: 012306/2026 23/06/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2172/2026 19/06/2026

Denomina Praca Maria Borges Monteiro localizada na Rua Dr. Manoel Joaquim ao lado do antigo Centro Comunitario Governador Adauto Bezerra no Municipio de Santana do Acarau-CE.

Lei Municipal: 2171/2026 19/06/2026

Denomina de Quadra Poliesportiva Raimundo Pereira do Nascimento a quadra localizada na localidade de Ladeira Vermelha, Distrito de Baixa Fria, Zona Administrativa VII do municipio de Santana do Acarau-CE na forma que indica e da outras providencias.

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

Exoneracao, Agente: Maria do Socorro Teixeira, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0615.001/2026 15/06/2026

Nomeacao, Agente: Ana Tamires do Nascimento, Cargo: Ouvidor (a) do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 1206.001/2026 12/06/2026

Exoneracao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Decreto: 011206/2026 12/06/2026

CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2166/2026 08/06/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.

Portaria: 0602.001/2026 02/06/2026

Nomeacao, Agente: Nauanny do Nascimento Mendes, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.007/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Francisca Juliana Oliveira de Souza, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.006/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.005/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.004/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Jose Anisio Sales, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0601.003/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0601.002/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0601.001/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Portaria: 0106.002/2026 01/06/2026

Exoneracao por Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, Agente: Maria Perpetua Magalhaes Tomas Arcanjo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0106.001/2026 01/06/2026

Exoneracao por Aposentadoria por Invalidez, Agente: Raimundo Calisto Fonteles, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 3105.005/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 3105.004/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Ana Lilian da Rocha Lira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 3105.003/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Joao Rafael de Andrade, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0531.006/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0531.002/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0531.001/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Lei Municipal: 2165/2026 27/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICACAO, FORMALIZACAO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE, PROFISSIONALIZACAO E ORIENTACAO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA URBANO E RURAL.

Lei Municipal: 2164/2026 27/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

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