Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

DISPOE SOBRE A AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORNAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Fatima Meire Oliveira da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial Do(a) Vice-prefeito , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)

Exoneracao, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social

Designacao, Agente: Ana Gilmaria Gomes de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Joao Iago Silva Queiroz, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

Exoneracao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

INSTITUI A POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 895/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.080/2025 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designacao, Agente: Maria da Conceicao Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) do Polo da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Jose Augusto Cesar Silva, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Atila Menezes da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Nomeacao, Agente: Yuri de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Transparencia Governamental, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeacao, Agente: Alana Valerio Ponte Barbosa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

Nomeacao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

Nomeacao, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

NOMEAR OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA GESTAO 2025/2027

Designacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador do Paa (programa de Aquisi��o de Alimentos Com Doacao Simultanea), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Maria Zivalda da Costa Carneiro, Cargo: Coordenadoria de Manutenção das Unidades Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor Paa Leite/alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Larissa Valerio Ponte, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude