INSTITUI O OBSERVATORIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO SETORIAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAU.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE O GRANDE CONSELHAO COMUNITARIO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE SANTANA DO ACARAU/CE (REFIS 2025), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Joao Humberto Mendes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Francisco Reginaldo Cristino, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Maria Alexandra Araujo, Cargo: Assessor de Videomonitoramento, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Nomeacao, Agente: Jose Renato do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Jose Alfredo de Maria, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Antonio Neusimar dos Santos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeacao, Agente: Manoel Raul Araujo da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO N 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneracao, Agente: Paulo Roberto Sales Neto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Francisco Jose Borges, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

DENOMINA OFICIALMENTE DE “PRACA MARIA JOSE DE LIRA”, A PRACA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “PRACA JOSE OTAVIO DA COSTA”, A PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA VAGAS EM CADASTRO RESERVA AO CONCURSO PUBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 2116/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneracao, Agente: Maria Deijane Carneiro Menezes, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.934/2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUICOES DOS CARGOS A LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.