Exoneracao, Agente: Gorete Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA AO DECRETO N 010901/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO.
Exoneracao, Agente: Rebeca Sabino, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Daniel Igor dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomecao, Agente: Jose Juvenal Nascimento Andrade, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Tainara Silva Severiano, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Assessor de Comunicacao, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
Exoneracao, Agente: Ana Erica de Maria Fernandes, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Carlos Alan Felix Marques, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Exoneracao, Agente: Joao Yarlei dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
INSTITUI O OBSERVATORIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE SERVICOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART 6, ART 106 E 107, DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) NA RENUMERACAO DOS MUSICOS CONTRATADOS OU PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO SETORIAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE O GRANDE CONSELHAO COMUNITARIO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE SANTANA DO ACARAU/CE (REFIS 2025), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeacao, Agente: Antonio Neusimar dos Santos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeacao, Agente: Maria Alexandra Araujo, Cargo: Assessor de Videomonitoramento, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeacao, Agente: Francisco Reginaldo Cristino, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
Nomeacao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos
