CRIA O CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE HOSPITALAR JOSE AMAURI ARAUJO NA ASSOCIACAO DOS ACSs E ACEs EM SANTANA DO ACARAU-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O “TRILHA DO JUDAS” E O “TRILHAO SANTANA”, CRIANDO OS INCISOS L E LI DA LEI Nº 2066/2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O “SAO JOAO DA DONA PENHA” E A “TRADICIONAL DERRUBADA DO JUDAS DO RICARDO”, CRIANDO OS INCISOS XLVIII E XLIX DA LEI Nº 2066/2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02/04/2026 NOS ORGAOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES

Nomeacao, Agente: Ana Julihilda Carneiro de Araujo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NA REMUNERACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, ENGENHEIRO DE PESCA E MEDICO VETERINARIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARCO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeacao, Agente: Antonio Reginaldo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Juliana Ferreira Lopes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Designacao, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Agente de Integracao Junto a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Maria Evelane de Araujo, Cargo: Coordenador do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

ALTERA A LEI Nº 2.081, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE PARA O EXERCICIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeacao, Agente: Francisca Jorzana da Silva Marques, Cargo: Diretor (a) Escolar, Eef Joao Ananias Vasconcelos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Suely de Nazare Ferreira Soares, Cargo: Diretor (a) Escolar, Escola Santa Terezinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Francisco Jose do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a) Escolar, Escola Santa Terezinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Jose Junior de Paula, Cargo: Supervisor de Fiscalizacao e Controle de Transporte, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Ana Caroline do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Maria Vanessa de Maria, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Francisco Reginaldo Cristino, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Joao Humberto Mendes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Manoel Raul Araujo da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Nomeacao, Agente: Ana Aline Sampaio, Cargo: Coordenador das Equipes de Programas de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Francisco Evanaldo Brandao Mingote, Cargo: Coordenador da Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor de Atos Oficiais, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Jose Alessandro Pereira Correia, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude