Designacao, Agente: Ana Gilmaria Gomes de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 895/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.080/2025 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomeacao, Agente: Jose Augusto Cesar Silva, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeacao, Agente: Atila Menezes da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeacao, Agente: Yuri de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Transparencia Governamental, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeacao, Agente: Alana Valerio Ponte Barbosa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
Nomeacao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao
Nomeacao, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
NOMEAR OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA GESTAO 2025/2027
Designacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador do Paa (programa de Aquisi��o de Alimentos Com Doacao Simultanea), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor Paa Leite/alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneracao, Agente: Larissa Valerio Ponte, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
Exoneracao, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1821/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA DO ACARAU-CE), EM SEUS ARTIGOS 2,5,7,9 E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU/CE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E ALTERADO PELA LEI N 704 DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneracao, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE.
Nomeacao, Agente: Gleize Bruna Marques de Sousa, Cargo: Coordenador Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneracao, Agente: Antonio Aurelio Costa Junior, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeacao, Agente: Maria Meirelurdes Fonteles, Cargo: Coordenadoria da Alimentacao Escola/pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao
Nomeacao, Agente: Francisco Marcileide de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos
INSTITUI A POLÃTICA DE PRIVACIDADE E POLÃTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÃNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÃ, NO ÃMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÃPIO, E DA OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
