Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1497 registros

DECRETO - 2804002 28/04/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

DECRETO - 2804003 28/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Portaria: 011604 16/04/2025

FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

Portaria: 011504 15/04/2025

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

Portaria: 0401.001.2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0401.002.2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0414.003.2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Farias, Cargo: Secretario Executivo de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 0401.001.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.002.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.003.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.005.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.004.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.006.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.007.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.009.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.011.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.010.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.008.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.012.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0401.013.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Wanderlanne Vasconcelos Jeremias, Cargo: Tecnico (a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0401.014.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Diretor de Inspeção e Auditoria Interna, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.015.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.016.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.018.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Clara Carneiro Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.017.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Leidicelia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.019.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0401.020.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Tarcisio Araujo Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0401.022.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0401.021.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rodolfo Rosa Martins, Cargo: Diretor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0401.025.2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Danieli de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

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