Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1897 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Decreto: 010707/2026 07/07/2026 NOVO

Institui o Programa Municipal de Vacinacao nas Escolas para estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental das redes publica e privada do Municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.

Portaria: 0107.002/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Mikael Santos Guarinho, Cargo: Coordenacao de Avaliacao Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0107.001/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Aldenir Mairton Rocha, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 3006.002/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0630.001/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Antonio Israel Hilario, Cargo: Diretor Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Decreto: 012306/2026 23/06/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2172/2026 19/06/2026

Denomina Praca Maria Borges Monteiro localizada na Rua Dr. Manoel Joaquim ao lado do antigo Centro Comunitario Governador Adauto Bezerra no Municipio de Santana do Acarau-CE.

Lei Municipal: 2171/2026 19/06/2026

Denomina de Quadra Poliesportiva Raimundo Pereira do Nascimento a quadra localizada na localidade de Ladeira Vermelha, Distrito de Baixa Fria, Zona Administrativa VII do municipio de Santana do Acarau-CE na forma que indica e da outras providencias.

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

Exoneracao, Agente: Maria do Socorro Teixeira, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0615.001/2026 15/06/2026

Nomeacao, Agente: Ana Tamires do Nascimento, Cargo: Ouvidor (a) do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Lei Municipal: 2170/2026 14/06/2026

CRIA A MEDALHA DR. JOSE ARCANJO NETO PARA HOMENAGEAR, ATUALMENTE, PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE TENHAM ATUACAO DESTACADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DE ACARAU OU EM OUTRAS REGIOES, CASO SEJAM NATURAIS DESTA CIDADE.

Portaria: 1206.001/2026 12/06/2026

Exoneracao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Decreto: 011206/2026 12/06/2026

CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2166/2026 08/06/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.

Portaria: 0602.001/2026 02/06/2026

Nomeacao, Agente: Nauanny do Nascimento Mendes, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.007/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Francisca Juliana Oliveira de Souza, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.006/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.005/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0601.004/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Jose Anisio Sales, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0601.003/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0601.002/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0601.001/2026 01/06/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Portaria: 0106.002/2026 01/06/2026

Exoneracao por Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, Agente: Maria Perpetua Magalhaes Tomas Arcanjo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0106.001/2026 01/06/2026

Exoneracao por Aposentadoria por Invalidez, Agente: Raimundo Calisto Fonteles, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 3105.005/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 3105.004/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Ana Lilian da Rocha Lira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 3105.003/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Joao Rafael de Andrade, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0531.006/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0531.002/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0531.001/2026 31/05/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

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