Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1913 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 1308.001/2026 13/08/2026

Nomeacao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Decreto: 011308/2026 13/08/2026

DECRETA LUTO OFICAL, NO AMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1208.001/2026 12/08/2026

Exoneracao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0408.002/2026 04/08/2026

Exoneracao, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 0408.001/2026 04/08/2026

Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 2.174/2026 27/07/2026

Dispoe sobre a autorizacao para abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento fiscal e da outras providencias.

Decreto: 012307/2026 23/07/2026

Institui o programa municipal de acoes de imunizacao extramuros e vacinacao em espacos comunitarios no municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.

Portaria: 2107.001/2026 21/07/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador (a) de Comercializacao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Lei Municipal: 2175/2026 13/07/2026

CRIA O NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO ACOLHER - CUIDADO E INCLUSAO E AUTORIZA A EXECUCAO DE SUA OBRA DE CONSTRUCAO.

Portaria: 1007.001/2026 10/07/2026

Exoneracao, Agente: Lara Elisa Costa Tomas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Decreto: 010707/2026 07/07/2026

Institui o Programa Municipal de Vacinacao nas Escolas para estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental das redes publica e privada do Municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.

Portaria: 0207.001/2026 02/07/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Valdez Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0107005/2026 01/07/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0107001/2026 01/07/2026

Designacao, Agente: Joao Carlos de Oliveira, Cargo: Fiscal Tecnico de Contratos de Servicos de Engenharia Eletrica, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0107.004/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Joao Carlos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0107.003/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Eventos e Programacao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0107.002/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Mikael Santos Guarinho, Cargo: Coordenacao de Avaliacao Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0107.001/2026 01/07/2026

Nomeacao, Agente: Aldenir Mairton Rocha, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 3006.003/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Portaria: 3006.002/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Flavio de Sousa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0630.001/2026 30/06/2026

Exoneracao, Agente: Antonio Israel Hilario, Cargo: Diretor Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Decreto: 012306/2026 23/06/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2172/2026 19/06/2026

Denomina Praca Maria Borges Monteiro localizada na Rua Dr. Manoel Joaquim ao lado do antigo Centro Comunitario Governador Adauto Bezerra no Municipio de Santana do Acarau-CE.

Lei Municipal: 2171/2026 19/06/2026

Denomina de Quadra Poliesportiva Raimundo Pereira do Nascimento a quadra localizada na localidade de Ladeira Vermelha, Distrito de Baixa Fria, Zona Administrativa VII do municipio de Santana do Acarau-CE na forma que indica e da outras providencias.

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

Exoneracao, Agente: Maria do Socorro Teixeira, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0615.001/2026 15/06/2026

Nomeacao, Agente: Ana Tamires do Nascimento, Cargo: Ouvidor (a) do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Lei Municipal: 2170/2026 14/06/2026

CRIA A MEDALHA DR. JOSE ARCANJO NETO PARA HOMENAGEAR, ATUALMENTE, PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE TENHAM ATUACAO DESTACADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DE ACARAU OU EM OUTRAS REGIOES, CASO SEJAM NATURAIS DESTA CIDADE.

Portaria: 1206.001/2026 12/06/2026

Exoneracao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Decreto: 011206/2026 12/06/2026

CONSTITUI A COMISSAO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2166/2026 08/06/2026

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRACA LOCALIZADA NA MALHADA DOS BOIS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024