Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Decreto: 010922/2026 22/09/2026 · Dispoe sobre a dispensa de alvara e licenca de funcionamento, bem como a vedacao de cobranÃ§a de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual (MEI), no ambito do municipio de Santana do Acarau-CE, e da outras providencias.Acessar Portaria: 0109001/2026 01/09/2026 · Institui o Sistema de Inspecao Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal.Acessar Lei Municipal: 2.169/2026 24/08/2026 · DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO EXCEPCIONAL DE SEUS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.168/2026 24/08/2026 · PROMOVE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAU E FIXA O NOVO SALARIO BASE DA CATEGORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 012408/2026 24/08/2026 · Comissao Gestora do Plano Municipal de EducacaoAcessar Lei Municipal: 2.176/2026 17/08/2026 · ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, CORRIGE REMISSAO CONSTANTE DOS ARTS. 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 2.134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 011308/2026 13/08/2026 · DECRETA LUTO OFICAL, NO AMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1008.001/2026 10/08/2026 · ALTERA A PORTARIA N 116/2025, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0708.001/2026 07/08/2026 · Exoneracao, Agente: Maria Valneide dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0508.001/2026 05/08/2026 · Nomeacao, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Carneiro, Cargo: Diretor de Gerenciamento de Residuos Solidos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0408.002/2026 04/08/2026 · Exoneracao, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0408.001/2026 04/08/2026 · Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0108.004/2026 01/08/2026 · Nomeacao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Patrimonio Historico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0108.003/2026 01/08/2026 · Nomeacao, Agente: Antonio Carlos Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Comercializacao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0108.002/2026 01/08/2026 · Nomeacao, Agente: Francisco Jonatas Nascimento Lino, Cargo: Diretor do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 0108.001/2026 01/08/2026 · Exoneracao, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 3107.001/2026 31/07/2026 · Exoneracao, Agente: Jose Irineu Braga, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Lei Municipal: 2.174/2026 27/07/2026 · Dispoe sobre a autorizacao para abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento fiscal e da outras providencias.Acessar Decreto: 012307/2026 23/07/2026 · Institui o programa municipal de acoes de imunizacao extramuros e vacinacao em espacos comunitarios no municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.Acessar Portaria: 2107.001/2026 21/07/2026 · Exoneracao, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador (a) de Comercializacao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 2175/2026 13/07/2026 · CRIA O NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO ACOLHER - CUIDADO E INCLUSAO E AUTORIZA A EXECUCAO DE SUA OBRA DE CONSTRUCAO.Acessar Portaria: 1007.001/2026 10/07/2026 · Exoneracao, Agente: Lara Elisa Costa Tomas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia SocialAcessar Decreto: 010707/2026 07/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinacao nas Escolas para estudantes da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental das redes publica e privada do Municipio de Santana do Acarau-CE e da outras providencias.Acessar Portaria: 0207.001/2026 02/07/2026 · Nomeacao, Agente: Francisco Valdez Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 0107005/2026 01/07/2026 · Exoneracao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 0107001/2026 01/07/2026 · Designacao, Agente: Joao Carlos de Oliveira, Cargo: Fiscal Tecnico de Contratos de Servicos de Engenharia Eletrica, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0107.004/2026 01/07/2026 · Nomeacao, Agente: Joao Carlos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0107.003/2026 01/07/2026 · Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Eventos e Programacao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0107.002/2026 01/07/2026 · Nomeacao, Agente: Francisco Mikael Santos Guarinho, Cargo: Coordenacao de Avaliacao Externa e Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0107.001/2026 01/07/2026 · Nomeacao, Agente: Aldenir Mairton Rocha, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON