Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1895 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0203.009/2026 02/03/2026

Exoneracao, Agente: Maria Vanessa de Maria, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0203.008/2026 02/03/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Reginaldo Cristino, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0203.007/2026 02/03/2026

Exoneracao, Agente: Joao Humberto Mendes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0203.006/2026 02/03/2026

Exoneracao, Agente: Manoel Raul Araujo da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Portaria: 0203.005/2026 02/03/2026

Nomeacao, Agente: Ana Aline Sampaio, Cargo: Coordenador das Equipes de Programas de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0203.004/2026 02/03/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Evanaldo Brandao Mingote, Cargo: Coordenador da Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0203.003/2026 02/03/2026

Exoneracao, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor de Atos Oficiais, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 0203.002/2026 02/03/2026

Nomeacao, Agente: Jose Alessandro Pereira Correia, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0203.001/2026 02/03/2026

Nomeacao, Agente: Francisco Carlos Lopes Junior, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 2802.002/2026 28/02/2026

Exoneracao por APOSENTADORIA por IDADE URBANA, Agente: Ana Oneide Mendes Araujo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 2802.001/2026 28/02/2026

Exoneracao por APOSENTADORIA por IDADE URBANA, Agente: Raimunda Nonata dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 2802.001/2026 28/02/2026

Exoneracao, Agente: Francisco Evanaldo Brandao Mingote, Cargo: Coordenador das Equipes de Programas de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 001/2026 27/02/2026

Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 2602.001/2026 26/02/2026

Designacao, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Secretaria Executiva dos Conselho Municipais , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Lei Municipal: 2144/2026 23/02/2026

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 20.02.001.2026/2026 20/02/2026

ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Portaria: 1202.001/2026 12/02/2026

Nomeacao, Agente: Wellington Alves Farias, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 1102.002/2026 11/02/2026

Nomeacao, Agente: Lara Elisa Costa Tomas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 1102.001/2026 11/02/2026

Exoneracao, Agente: Ana Tagliane Pinto, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 1102.001/2026 11/02/2026

Nomeacao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 1002.003/2026 10/02/2026

Exoneracao, Agente: Luzia Alves Araujo Vasconcelos, Cargo: Coordenador da Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 1002.002/2026 10/02/2026

Exoneracao, Agente: Maria Jucileide Vieira, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 1002.001/2026 10/02/2026

Exoneracao, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

Portaria: 0902.006/2026 09/02/2026

Exoneracao, Agente: Francisca Lucila Carneiro, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0902.005/2026 09/02/2026

Exoneracao, Agente: Ana Thais da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0902.004/2026 09/02/2026

Exoneracao, Agente: Camila Vieira Sales, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0902.003/2026 09/02/2026

Exoneracao, Agente: Ritiele Cristina de Oliveira Gomes, Cargo: Chefe de Divisaao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0902.001/2026 09/02/2026

Exoneracao, Agente: Jose Lidailton Roza, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0402.001/2026 04/02/2026

Considerando o obito da servidora Ana Lucia Araujo, com data de falecimento 04 de Fevereiro de 2026, resolve: Exonerar a Sra. ANA LUCIA ARAUJO do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saude.

Portaria: 0302.001/2026 03/02/2026

Nomeacao, Agente: Gerardo Roque Camilo Neto, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

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