Nomeacao, Agente: Maria Meirelurdes Fonteles, Cargo: Coordenadoria da Alimentacao Escola/pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Francisco Marcileide de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGACAO DE PRAZO, PROCESSO SELETIVO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

DENOMINA ARENINHA ANTONIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAU CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA ARENINHA ANTÔNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre os servicos e fornecimentos continuos nos termos do inciso XV, Art. 60, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 10 de abril de 2021, no ambito do poder executivo e da outras providencias.

REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA JOAO BATISTA DO MONTE, A PRAGA II DO BAIRRO JOAO ALFREDO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO JULIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CONCEICAO TAGILA DOS SANTOS, A NOVA PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS (PROXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÇA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÇA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÔNIO JÚLIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PRÓXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

Nomeação, Agente: Roberto Carlos Farias, Cargo: Secretario Executivo de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeacao, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR OS(AS) SERVIDORES(AS) RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICADO.

Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joao Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Nomeacao, Agente: Arianne Batista Eugenio, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Francisco das Chagas Neto Alves, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Nomeacao, Agente: Joao Victor dos Santos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao