Governo de Santana do Acaraú

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 2141/2025 08/12/2025 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2140/2025 08/12/2025 · DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2139/2025 05/12/2025 · RECONHECE O GRANDE CONSELHAO COMUNITARIO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2135/2025 04/12/2025 · DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE SANTANA DO ACARAU/CE (REFIS 2025), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1201.008/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Antonio Neusimar dos Santos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 1201.007/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Maria Alexandra Araujo, Cargo: Assessor de Videomonitoramento, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 1201.006/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Francisco Reginaldo Cristino, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 1201.005/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 1201.004/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Joao Humberto Mendes, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 1201.003/2025 01/12/2025 · Exoneracao, Agente: Jose Alfredo de Maria, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 1201.003/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Manoel Raul Araujo da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 1201.002/2025 01/12/2025 · Nomeacao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 1201.002/2025 01/12/2025 · Exoneracao, Agente: Jose Renato do Nascimento, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 1201.001/2025 01/12/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Rodrigo Batista da Costa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 010112/2025 01/12/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Decreto: 012511/2025 25/11/2025 · DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIOS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO N 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2411.001/2025 24/11/2025 · Exoneracao, Agente: Paulo Roberto Sales Neto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Lei Municipal: 2138/2025 21/11/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE âPRACA MARIA JOSE DE LIRAâ, A PRACA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2111.001/2025 21/11/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Jose Borges, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Lei Municipal: 2137/2025 17/11/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE âPRACA JOSE OTAVIO DA COSTAâ, A PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2136/2025 12/11/2025 · ACRESCENTA VAGAS EM CADASTRO RESERVA AO CONCURSO PUBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 2116/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 06011.001/2025 06/11/2025 · Exoneracao, Agente: Maria Deijane Carneiro Menezes, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Lei Municipal: 2134/2025 24/10/2025 · ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUICOES DOS CARGOS A LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2133/2025 24/10/2025 · DISPOE SOBRE A MODIFICAÃÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.934/2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2120/2025 24/10/2025 · PLANO PLURIANUAL 2026-2029Acessar Decreto: 012010/2025 20/10/2025 · CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2131/2025 17/10/2025 · DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1017001/2025 17/10/2025 · DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Portaria: 1017.001/2025 17/10/2025 · Exoneracao, Agente: Pedro Kaua do Nascimento, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Decreto: 1410.001/2025 14/10/2025 · DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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