Exoneracao, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Exoneracao, Agente: Larissa Valerio Ponte, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

Exoneracao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor Paa Leite/alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

MODIFICA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU/CE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E ALTERADO PELA LEI N 704 DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1821/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA DO ACARAU-CE), EM SEUS ARTIGOS 2,5,7,9 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneracao, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE.

Nomeacao, Agente: Gleize Bruna Marques de Sousa, Cargo: Coordenador Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneracao, Agente: Antonio Aurelio Costa Junior, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Maria Meirelurdes Fonteles, Cargo: Coordenadoria da Alimentacao Escola/pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeacao, Agente: Francisco Marcileide de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Urbanos

INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGACAO DE PRAZO, PROCESSO SELETIVO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

DENOMINA ARENINHA ANTONIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAU CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA ARENINHA ANTÔNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre os servicos e fornecimentos continuos nos termos do inciso XV, Art. 60, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 10 de abril de 2021, no ambito do poder executivo e da outras providencias.

REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA JOAO BATISTA DO MONTE, A PRAGA II DO BAIRRO JOAO ALFREDO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO JULIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CONCEICAO TAGILA DOS SANTOS, A NOVA PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS (PROXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÇA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÇA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÔNIO JÚLIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PRÓXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ