Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0731.004.2025/2025 31/07/2025 · Exoneracao, Agente: Maria Elizete da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 0731.003.2025/2025 31/07/2025 · Exoneracao, Agente: Paulo Ricardo de Maria, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 0731.002.2025/2025 31/07/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Fanoel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 0731.001.2025/2025 31/07/2025 · Exoneracao, Agente: Ana Gabriela do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 0807.001.2025/2025 08/07/2025 · NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE)Acessar Portaria: 0711.001.2025/2025 07/07/2025 · Exoneracao, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia SocialAcessar Portaria: 0701.003.2025/2025 01/07/2025 · Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos UrbanosAcessar Portaria: 0701.002.2025/2025 01/07/2025 · Nomeacao, Agente: Joao Iago Silva Queiroz, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de GestaoAcessar Portaria: 0701.001.2025/2025 01/07/2025 · Designacao, Agente: Ana Gilmaria Gomes de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0630.001.2025/2025 30/06/2025 · Exoneracao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de GestaoAcessar Lei Municipal: 2112.2025/2025 20/06/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.080/2025 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2111.2025/2025 20/06/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2110.2025/2025 20/06/2025 · PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 895/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2015.Acessar Lei Municipal: 2109.2025/2025 20/06/2025 · INSTITUI A POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 0113062025/2025 13/06/2025 · CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Lei Municipal: 2.104.2025/2025 12/06/2025 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0610.001.2025/2025 10/06/2025 · Designacao, Agente: Maria da Conceicao Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) do Polo da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0602.013.2025 COMDEMA/2025 02/06/2025 · NOMEAR OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA GESTAO 2025/2027Acessar Portaria: 0602.012.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude SaudeAcessar Portaria: 0602.010.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de GestaoAcessar Portaria: 0602.009.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Maria Zivalda da Costa Carneiro, Cargo: Coordenadoria de ManutenÃ§Ã£o das Unidades Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0602.008.2025/2025 02/06/2025 · Designacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador do Paa (programa de Aquisiï¿½ï¿½o de Alimentos Com Doacao Simultanea), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0602.007.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0602.006.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Jose Augusto Cesar Silva, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0602.005.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Yuri de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Transparencia Governamental, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0602.003.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Alana Valerio Ponte Barbosa, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude SaudeAcessar Portaria: 0602.002.2025/2025 02/06/2025 · Nomeacao, Agente: Atila Menezes da Silva, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 0601.001.2025/2025 01/06/2025 · Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0531.004.2025/2025 31/05/2025 · Exoneracao, Agente: Antonio Artur Silva Arcanjo, Cargo: Secretario Executivo da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0531.003.2025/2025 31/05/2025 · Exoneracao, Agente: Larissa Valerio Ponte, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude SaudeAcessar

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