Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1579 registros

LEI MUNICIPAL: 2092/2025 28/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOSÉ SABINO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A UBS DO DISTRITO DA BAIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2091/2025 28/03/2025

POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAAIS DE SANTANA DDDO ACARAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2084/2025 28/03/2025

REESTRUTURA ADIMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ D0 ANO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 2084.2025/2025 28/03/2025

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E CRIACAO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, A CARGO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2083/2025 26/03/2025

INSTITUI A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE NAS EQUIPES DE APS, ESB, ESF, EAP E EMULTI.

DECRETO: 2603.001/2025 26/03/2025

NORMALIZA AS FUNÇOES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0322.001.2025/2025 22/03/2025

Exoneracao, Agente: Jose Maria Carneiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

Portaria: 0012025 SME/2025 20/03/2025

COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO

Portaria: 0318.003.2025/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria da Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 2090/2025 17/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE AS PRIMEIRAS OITO RUAS DO DISTRITO DE BAIA EM SANTANA DO ACARAU-CE.

LEI MUNICIPAL: 2089/2025 17/03/2025

DENOMINA DE JOSÉ RRIBAMAR FILHO-CRUZEIRO- PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO II EM SANTANA DDO ACARAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2086/2025 17/03/2025

DENOMINA CÍCERO DOMINGOS DA SILVA. A PRAÇA LOCAALIZADA DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2085/2025 17/03/2025

CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ATENÇÃO PRIORRITÁRIA AS CRRIANÇAS COM NECESSIDADES ESSPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Portaria: 0314.001.2025/2025 14/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Portaria: 0312.001.2025/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Portaria: 001.2025 COMPDEC/2025 06/03/2025

Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 0303.001.2025/2025 03/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA

Portaria: 0303.004.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Roselane Vasconcelos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303.007.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Rejane Magalhães Paiva, Cargo: Secretaria do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303.006.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303.005.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0303.009.2025/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Benedita Evani da Rocha Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303.003.2025/2025 03/03/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Nelmi de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

Portaria: 0301.001.2025/2025 01/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0226.001/2025 26/02/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI MUNICIPAL: 2081/2025 20/02/2025

ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

LEI MUNICIPAL: 2082/2025 20/02/2025

DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.

Portaria: 0217.001.2025/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0214.0012025/2025 14/02/2025

MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Portaria: 119/2025 12/02/2025

INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.

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