DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOSÉ SABINO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A UBS DO DISTRITO DA BAIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAAIS DE SANTANA DDDO ACARAÚ-CE.
REESTRUTURA ADIMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ D0 ANO DE 2025.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA E CRIACAO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU, A CARGO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE NAS EQUIPES DE APS, ESB, ESF, EAP E EMULTI.
NORMALIZA AS FUNÇOES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneracao, Agente: Jose Maria Carneiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
COMISSÃO TECNICA DE AVALIAÇÃO
Nomeação, Agente: Sandra Maria da Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DENOMINA OFICIALMENTE AS PRIMEIRAS OITO RUAS DO DISTRITO DE BAIA EM SANTANA DO ACARAU-CE.
DENOMINA DE JOSÉ RRIBAMAR FILHO-CRUZEIRO- PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO II EM SANTANA DDO ACARAÚ-CE.
DENOMINA CÍCERO DOMINGOS DA SILVA. A PRAÇA LOCAALIZADA DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS EEM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ATENÇÃO PRIORRITÁRIA AS CRRIANÇAS COM NECESSIDADES ESSPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil
NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA
Nomeação, Agente: Francisca Roselane Vasconcelos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rejane Magalhães Paiva, Cargo: Secretaria do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Benedita Evani da Rocha Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeacao, Agente: Francisco Nelmi de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao
Exoneração, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.
Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.
