Nomeação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandao, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE 2025.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO DE AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 101201_2024_GAB JUNTA RECURSAL DO MEIO AMBIENTE (AGRICULTURA)
Nomeação, Agente: João Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Diretor da Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Maria Danieli de Oliveira, Cargo: Diretora de Controle e Execução dos Progamas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Valdeir Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. EDNARDO UCHÔA NA PRAÇA DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
Exoneração, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Lucas da Silva, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PALNEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DE TODAS AS SECRETARIAS.
Exoneração, Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Helena da Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
IMPOSTO PREDIAL
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde