Conceder em favor de MARIA ERIKA GORETI DE LIMA, Diretora de Pesquisas Mercadológicas, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (oitenta e sente reais e cinquenta centavos), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 Edson Queiroz, Fortaleza CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 0301.04.122.0002.2.005 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus Treinamento e Capacitação.
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ/CE.
Conceder em favor de CARLOS DANIEL DA COSTA. Agente Administrativo. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP federal no estado do Ceará.
Conceder em favor de FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, Coordenador. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.
Conceder em seu favor ANTONIO JÚNIOR CARNEIRO, Secretário de Educação, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de REGINA MARTA VASCONCELOS, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de MARIA DO CARMO GOMES LOPES, para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Forum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de ALINDA HERBÊNIA LOPES MARQUES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de BENEDITA MARIA VASCONCELOS PRADO, Pedagoga, trés diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de ANA SILVANIA GOMES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIQ, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Designação, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.
CONSTITUIR COMISSAO DE SELEÇAO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PUBLICOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONSTITUIR COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Exoneração, Agente: Marta Maria Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Vanderli da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ramona Elisy Braz Brandao, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Renata Pereira, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Onenir Osmungo da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Bryan Silveira Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
