Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1859 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 09:50:53

Portaria: 120/2025 01/02/2025

Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 118.2/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 118.1/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 115/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 2080/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências

Portaria: 116/2025 30/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.

Portaria: 114/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Lei Municipal: 2079/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

Lei Municipal: 2078/2025 20/01/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.

Decreto: 0701/2025 07/01/2025

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0105.001.2025/2025 05/01/2025

Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 0105.001/2025 05/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 123/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 122/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Liana Nagila Vasconcelos Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 117/2025 02/01/2025

CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.

Portaria: 113/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Aurelio Vera Cruz Junior, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Socorro Maria Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Virginia Claudia Vasconcelos Ponte Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Livia Araujo Lima Vital, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Meirilurdes Fonteles, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ednara Vieira de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Viviane do Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Pereira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024