Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1498 registros

Portaria: 1810.011 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Luiz Flavio Carneiro, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.013 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Zacarias Rodrigues de Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.008 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Jeane Pinto Pereira Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610.1 16/10/2023

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 011010 10/10/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13/10/2023.

Lei Nº. 2007 de 2023 07/10/2023

Adequação Salarial dos Fisioterapeutas no Município de Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1986 de 2023 06/10/2023

Denomina Rua Francsico Coridon de Sousa loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1987 de 2023 06/10/2023

Denomina Praça João Gualberto Cunha-Joaozinho Lourenço Loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1989 de 2023 06/10/2023

Rua João Grigório Júnior- João Regino. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1988 de 2023 06/10/2023

Rua Raimundo Lourenço da Cunha Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1990 de 2023 06/10/2023

Rua José Sebastião Rúbens- Tio Rúbens- Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1991 de 2023 06/10/2023

Rua José Osmar Araújo- Osmar Xavier Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 1992 de 2023 06/10/2023

Rua Francisco Edivan de Maria- Divan. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 2003 de 2023 06/10/2023

Política Pública Transtornos do Espectro Autista- TEA e seus familiares

Lei Nº. 2008 de 2023 06/10/2023

Piso salarial dos Psicólogos em Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 0210.1 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0210.2 02/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0210.3 02/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210.4 02/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110.1 01/10/2023

Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0110.2 01/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0110.3 01/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110.4 01/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01102023.1 01/10/2023

Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO - 012900 28/09/2023

DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 1985 de 2023 15/09/2023

Criam os cargos e salários na estrutura administrativa e organizacional

DECRETO - 010409 04/09/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08/09/2023

Portaria: 0209.1 02/09/2023

Nomeação, Agente: Dayane Evelyn Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0109.02 01/09/2023

Exoneração, Agente: Dayane Evelyn Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0109.1 01/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Livia Teles, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

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