Exoneração, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PALNEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DE TODAS AS SECRETARIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Maria Helena da Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.

Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jose Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social

IMPOSTO PREDIAL

Exoneração, Agente: Maria Eliane de Souza, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS

Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Regulamenta o sistema de registro de preços

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: Rosangela Maria Sousa Queiroz, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.

Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.

Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.

Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.