Conceder em favor de ALINDA HERBÊNIA LOPES MARQUES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de MARIA DO CARMO GOMES LOPES, para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Forum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em favor de REGINA MARTA VASCONCELOS, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
Conceder em seu favor ANTONIO JÚNIOR CARNEIRO, Secretário de Educação, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.
DENOMINA PEDRO CELESTINO DOS SANTOS-PEDRO CABOCLO- ESPAÇO PÚBLICO-PASSEIO- BAIRRO PEDREGAL EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA ARENINHA EXPEDITO FERREIRA BRAZ LOC.BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA BRAZ LOC. BOM JARDIM EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Criação do Coselho, Política e fundo Munic. do Idoso revogando arts 3º,6º,7º,8º,9º Lei Nº 722-2013 em Santana do Acaraú-CE.
Designação, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
CONSTITUIR COMISSAO DE SELEÇAO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PUBLICOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
CONSTITUIR COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Exoneração, Agente: Ramona Elisy Braz Brandao, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Onenir Osmungo da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marta Maria Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Vanderli da Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Renata Pereira, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Bryan Silveira Silva, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosa Innoli Marques, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Ana Jaqueline dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Paloma Araujo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Denomina Praça Pública Raimundo Parente Rocha no Mucaambo em Mutambeiras na Cidade de Santana do Acaraú-CE.
Revoga a Lei Nº 788-2013 e Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santana do Acaraú-CE.
LIMITA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA QUE MATRICULAM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Denomina Rua Mairene Queiroz de Farias no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
PORTARIA DO EDITAL DA SELECAO PUBLICA DO EDITAL 003/2024.
