Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU

DECRETA LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO BATISTA BRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022

Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CE

Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.

Nomeação, Agente: Luiz Leonardo Facundo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Nubia Maria Cavalcante Rocha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Nomeação, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador de Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CE

Autoriza poder executivo coceder ajudas assistenciais, disciplina doaçoes em Santana do Acaraú-CE

Direito Real do uso do Bem Imóvel Loc. na Escola de São Bento Distrito de Baía em Santana do Acaraú-CE.

Autoriza Direito Real de uso do Imóvel Escola São José na Loc. Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.

Direito Real Uso Imóvel Loc. Ingá na Escola José Rdo. Cordeiro em Santana do Acaraú-CE

Programa de Regularização Fiscal 2022 em Santana do Acaraú-CE. REFIS- IPTU, ISS e ITBI

Transfere por seis meses apartir desta data o prazo do Processo Seletivo Simplificado em Santana do Acaraú-CE

Designação, Agente: Jose Mauricio Aragao Carneiro, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Crédito Especial Programa Pacto pela Educação Santana do Acaraú-CE

ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU- DA LEI MUNICIPAL 843/14

LANÇA E PRORROGA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE

Construção e Iluminação Rua Eurico Carneiro a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Denominar, Construir e Expandir Rua Mateus Mendes até a CE 178 em Santana do Acaraú-CE

Extensão com Duplicação e ILuminação Av. Prefeito Gerardo Araújo - Pedregal em Santana do Acaraú-CE.

Diretrizes Programa Rede de Proteção da Mulher em Santana do Acaraú-CE.