DENOMINA PASSAGEM MOLHADA JOSÉ PRIMITIVO DASILVA EM VISTAS BELAS NO MUNIC. DE SANTANA DP ACARAÚ-CE.
Nomeação, Agente: Jose Manssoeta de Meneses, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
REGULAENTA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Cristiane Gomes Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Kalina Santos Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
07-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07-2023-RITA DE CASSIA CARNEIRO (EDUCAÇÃO)
Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Roberta Mendes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Dispõe sobre Criação de Arts. na Estrutura Administrativa e outras funções da Lei 690-2009.
Crédito Suplementar de 5_ ao Orçamento de 2022 no Município de Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissao Tecnica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú
Denomina Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira, Localizada na Localidade de Mirador no Município de Santana do Acaraú
Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.
Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenadora da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância a Saúde e Fiscal Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
