Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1628 registros

Portaria: 0103042023/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Diretor de Divisao de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 0103012023/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Diretora da Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 01032/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01031/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01034/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0103052023/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01035202302/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01035202302/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 28022023/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2802022023/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 012702/2023 27/02/2023

FICA PRORROGADO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO.

Portaria: 0127002/2023 27/02/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SELECIONADO PELO PROCESSO CELETIVO PÚBLICO-1

Portaria: 072023/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Rafaela Nayana Carneiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 1958/2023 27/02/2023

Cria a Comenda de Honra ao Mérito Dona RAimunda Pedro em 08 de março em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1947/2023 24/02/2023

Campanha permanente em defesa dos direitos da mulher contra todos os tipos de violência.

LEI MUNICIPAL: 1957/2023 24/02/2023

Denomina Praça Pública de Manoel Moarcyr Carneiro no Distrito de Sapó em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1952/2023 17/02/2023

Cria a Lei Evanger Rocha, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1953/2023 17/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Lei Audifax Rios de Incentivo Fiscal a Cultura Santanense.

DECRETO: 011402/2023 14/02/2023

DECRETO PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL )

LEI MUNICIPAL: 1954/2023 03/02/2023

Fixa o Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor RPV no Município de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1955/2023 03/02/2023

Piso Salarial do Magistério de Santana do Acaraú-CE 2023. 14.95_.

Portaria: 08/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 092023/2023 01/02/2023

NEMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Portaria: 122023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 112023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ismael Sales de Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 102023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 132023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 142023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 152023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Zenilda de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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