Exoneração, Agente: Ana Ariadna Batista de Lima Silva, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
VEDA A COMPRA DAS FÉRIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE PRECENDIMENTOS PARA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EM EXERCICIO
Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - MARIA REQUIXELIA DE MARIA - CPF: 76223230397 E MARIA DA CONCEIÇAO VASCONCELOS CPF: 33066175391.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE SAUDE - RAFAELA NAYANA CARNEIRO E ANA ELISA CARNEIRO COSTA.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA - ITALO SIMAO DA SILVA MONTE E ANA GLAUCIANE SILVA FLORENCIO.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCO IGOR DE SOUSA E LEANDRO ROSEU MESQUITA.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - ANA MARIA BATISTA EUGENIO E JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO.
DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
Designação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Comitê de Gestão Colegiada , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023 (LDO 2023) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Reajuste do vencimento do Magistério 2023 de Santana do Acaraú-CE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.706-2019. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO ACARAÚ E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delimita as áreas urbanas do município e dos distritos de Santana do Acaraú-Ce
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERRENO NO DISTRITO DE BARRO PRETO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM 17/06/2022.
Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Chefe do Controle, Serviços e Peças Automitivas das Secretarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Define Valores e atualizam as leis nº 784-2013 e Lei nº 1671-2018 que dispõe sobre o abono Pecuniário aos médicos do Programa Mais Médicos-1
REGULAMENTA SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO DE 35% ENPRÉSTIMO CONSIGNADOS
Nomeação, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
ANULAR A CESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO PROCEDIDA EM PROL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S-A
