Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1897 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0108.3/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Eduardo Daleyson Viana de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 3107.1/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Decreto: 0013006/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 012707/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023

Decreto: 012407/2023 24/07/2023

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS PROFESSORES. CARGO 1806

Decreto: 012007/2023 20/07/2023

CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS AGENTES ADMINISTRATIVOS. CARGO 1799.

Portaria: 12071/2023 12/07/2023

Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Decreto: 011207/2023 12/07/2023

CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.

Decreto: 011107/2023 11/07/2023

DECRETO PONTOS FACULTATIVOS

Portaria: 0307.1/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 01071/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0107.3/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0107.2/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Decreto: 032806/2023 28/06/2023

DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 022806/2023 28/06/2023

CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, AGENTES DE ENDEMIAS E PROFESSORES DA SELEÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 013006/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 012806/2023 28/06/2023

CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGO DE MONITOR CULTURAL CARGO 1801

Lei Municipal: 1978/2023 26/06/2023

Denomina de Conjunto Habitacional Brisa da Serra as Casas novas no Dist. de Parapuí. Santana do Acaraú-CE.

Lei Municipal: 1977/2023 26/06/2023

Política Municipal de Prevenção e Reinserção Portares de Depend. Química em Santana do Acaraú-CE

Lei Municipal: 1976/2023 26/06/2023

Denomina Passagem Molhada Manoel Rumualdo dos Santos em Mucambo-Chora em Santana do Acaraú-CE

Lei Municipal: 1984/2023 18/06/2023

Denomina Bianca Elia do Monte o CAPS do Município de Santana do Acaraú-CE.

Lei Municipal: 1983/2023 18/06/2023

Denomina na Sede do Distrito de Baixa Fria a Praça Pública José Firmino Canafístula em Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 15061 GAB/2023 15/06/2023

Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 15061/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 150601/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Decreto: 011306/2023 13/06/2023

Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraú

Lei Municipal: 1975/2023 12/06/2023

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NELSON CARNEIRO (RAIMUNDO CLITO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PISTOLA, ZONA ADMINISTRATIVA x DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 070601/2023 07/06/2023

DISPOE SOBRE A CONDUÇAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇOES E CONTRATOS NO AMBITO MUNICIPAL APOS SUPERVENIENCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06061/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Carlos Tobias dos Santos Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Lei Municipal: 1973/2023 05/06/2023

Piso e Plantões Categoria Enfermeiros, Técnicos Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem Santana do Acaraú-CE.

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