Governo de Santana do Acaraú

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 1986/2023 06/10/2023 · Denomina Rua Francsico Coridon de Sousa loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 0210.4/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210.3/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210.2/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0210.1/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 01102023.1/2023 01/10/2023 · Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 0110.4/2023 01/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0110.3/2023 01/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0110.2/2023 01/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0110.1/2023 01/10/2023 · Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Decreto: 012900/2023 28/09/2023 · DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1985/2023 15/09/2023 · Criam os cargos e salários na estrutura administrativa e organizacionalAcessar Decreto: 010409/2023 04/09/2023 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08/09/2023Acessar Portaria: 0209.1/2023 02/09/2023 · Nomeação, Agente: Dayane Evelyn Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 0111.001/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Ana Maria Medeiros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 0109.3/2023 01/09/2023 · Designação, Agente: Ana Leidicélia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0109.1/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Julio Cesar Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 0109.1/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Ana Livia Teles, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 0109.02/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Dayane Evelyn Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 2108.1/2023 21/08/2023 · Exoneração, Agente: Ana Vanessa de Araujo Mouta Cesario, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Lei Municipal: 1993/2023 20/08/2023 · Cria cargo e salário do Médico Clínico em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1979/2023 18/08/2023 · Lei Nº 1979-2023. Obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 1808.1/2023 18/08/2023 · Exoneração, Agente: Jose Helder de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 1808.01/2023 18/08/2023 · Designação, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 01082/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Darley Zeferino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 01081/2023 01/08/2023 · Designação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 010801/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0108.5/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Maria Francilúcia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0108.3/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Eduardo Daleyson Viana de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 3107.1/2023 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar

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