Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Liliane Sales Fernandes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU
DECRETA LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO BATISTA BRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022
Cria Comenda Mérito Empresarial José Aldenir Farias em Santana do Acaraú-CE
Denomina Quadra Poliesportiva José Aprígio de Oliveira Loc. Águas Belas em Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Luiz Leonardo Facundo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nubia Maria Cavalcante Rocha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: José Marlei Ferreira, Cargo: Coordenador de Estatística, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Dalila de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Proibição e comercialização de produtos opticos irregulares no Município de Santana do Acaraú-CE
Autoriza poder executivo coceder ajudas assistenciais, disciplina doaçoes em Santana do Acaraú-CE
Direito Real do uso do Bem Imóvel Loc. na Escola de São Bento Distrito de Baía em Santana do Acaraú-CE.
Autoriza Direito Real de uso do Imóvel Escola São José na Loc. Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.
Direito Real Uso Imóvel Loc. Ingá na Escola José Rdo. Cordeiro em Santana do Acaraú-CE
Programa de Regularização Fiscal 2022 em Santana do Acaraú-CE. REFIS- IPTU, ISS e ITBI
Transfere por seis meses apartir desta data o prazo do Processo Seletivo Simplificado em Santana do Acaraú-CE
Designação, Agente: Jose Mauricio Aragao Carneiro, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Crédito Especial Programa Pacto pela Educação Santana do Acaraú-CE
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU- DA LEI MUNICIPAL 843/14
LANÇA E PRORROGA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE
