FERIADO 21 DE ABRIL 2022
Denomina Praça n. Senhora de Fátima na Serrota em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Passagem Molhada Geraldo Patriarca Carneiro na Localidade de Chinelo em Santana do Acaraú-CE.
Uso da Linguagem Bras. de Sinais e Ferramentas de Legendas em Veiculação de propag. Oficial da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE.
Criação do BAnco de Mudas Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do AUTÍSMO no Município de Santana do Acaraú-CE.
Reserva as Pessoas com Deficiências percentual ofertados em Concursos Públicos e Processos Seletivos em Santana do Acaraú-CE.
Autoriza o Executivo Municipal Reforma e Ampliação da Escola Local. nos Paus Brancos em Santana do Acaraú-CE.
Autoriza o p. Executivo a Iluminar os Campos de Futboll de Paus Branco- Predinhas. Nova Olinda e Lagoa dos Lopes em Santana do Acaraú-CE.
Prestação de Serv. Psicologis e Serv. Social da Rede Púnlica da Educação em Santana do Acaraú-CE.
PONTO FACULTATIVO DIA 14-04-2022
Nomeação, Agente: Thiago Felipe Vasconcelos Pereira, Cargo: Analista Tecnico Florestal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Maria Araujo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisca Debora Pereira Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Italo Simao da Silva Monte, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Suspensão até 31 de agosto da Lei 1624-2017 e da Lei 1787-2021. Prorrogação Processo Seletivo Santana do Acaraí-CE
DISPOE SOBRE O ESTIMULO PARA PREMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Dispõe elaboração e aprovaçao Plano Primeira Infância de Santana do Acaraú-CE
Concessão, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Deronildo da Costa, Cargo: Professor Ii Sm Linguagens e Codigos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota o Salário Mínimo Nacional para os venc. Serv. Efet. Ativ. Inat. em Santana do Acaraú-CE.
