Governo de Santana do Acaraú

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Decreto: 0013006/2023 28/07/2023 · DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012707/2023 27/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023Acessar Decreto: 012407/2023 24/07/2023 · CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS PROFESSORES. CARGO 1806Acessar Decreto: 012007/2023 20/07/2023 · CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS AGENTES ADMINISTRATIVOS. CARGO 1799.Acessar Portaria: 12071/2023 12/07/2023 · Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Decreto: 011207/2023 12/07/2023 · CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.Acessar Decreto: 011107/2023 11/07/2023 · DECRETO PONTOS FACULTATIVOSAcessar Portaria: 0307.1/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 01071/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 0107.3/2023 01/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 0107.2/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 032806/2023 28/06/2023 · DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 022806/2023 28/06/2023 · CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, AGENTES DE ENDEMIAS E PROFESSORES DA SELEÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 013006/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 012806/2023 28/06/2023 · CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGO DE MONITOR CULTURAL CARGO 1801Acessar Lei Municipal: 1978/2023 26/06/2023 · Denomina de Conjunto Habitacional Brisa da Serra as Casas novas no Dist. de Parapuí. Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1977/2023 26/06/2023 · Política Municipal de Prevenção e Reinserção Portares de Depend. Química em Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1976/2023 26/06/2023 · Denomina Passagem Molhada Manoel Rumualdo dos Santos em Mucambo-Chora em Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 1984/2023 18/06/2023 · Denomina Bianca Elia do Monte o CAPS do Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1983/2023 18/06/2023 · Denomina na Sede do Distrito de Baixa Fria a Praça Pública José Firmino Canafístula em Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 15061 GAB/2023 15/06/2023 · Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 15061/2023 15/06/2023 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 150601/2023 15/06/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Decreto: 011306/2023 13/06/2023 · Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraúAcessar Lei Municipal: 1975/2023 12/06/2023 · DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NELSON CARNEIRO (RAIMUNDO CLITO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PISTOLA, ZONA ADMINISTRATIVA x DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 070601/2023 07/06/2023 · DISPOE SOBRE A CONDUÇAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇOES E CONTRATOS NO AMBITO MUNICIPAL APOS SUPERVENIENCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 06061/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Carlos Tobias dos Santos Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Lei Municipal: 1973/2023 05/06/2023 · Piso e Plantões Categoria Enfermeiros, Técnicos Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1972/2023 05/06/2023 · Cria Cargo de Diretor Financ. da Saúde na Estrut. Lei 690-2009 em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1970/2023 05/06/2023 · Denomina Praça Gerardo Alves na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.Acessar

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