Cria Cargo de Diretor Financ. da Saúde na Estrut. Lei 690-2009 em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Gerardo Alves na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Pública Raimundo Lopes na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 09/06/2023, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ CE.
Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Marcelino Rocha Lucio, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇAO PUBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇAO DE CADASTRO DE RESERVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PELO EDITAL 001/2023.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Vasconcelos Filho, Cargo: Diretor de Licenciamento e Fiscalizaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Concede ajuste salarial de 30% Salario Base Médicos Concursados. Art. 5º Lei Nº 873-2015 em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Piso Salarial dos Assistentes Sociais e dos Advogados de Santana do Acaraú-CE.
Concede reajuste salarial aos Farmacêuticos e Bioquímicos de Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Redenomina a E.E.F. Maria José De Vasconcelos do Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Jose Valdecio da Silva, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA)
DECRETO NOVO MARCO TEMPORAL
Subvenção SOcial dos ACS do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor de R$ 600,00
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADM. E DAS LEIS POSTERIORES
Denomia de Raimundo Arthur CArneiro- CAÇUCA. A rua principal da loc. de Comceição III no Distrito de Baixa Fria, Santana do Acraú-CE
Exoneração, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
