Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1580 registros

Portaria: 42/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1824/2021 20/09/2021

Denomina Praça Francisco das Chagas Leitão Bairro Ilha Amarela em Santana do Acaraú-CE

DECRETO: 150901/2021 15/09/2021

RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS

LEI MUNICIPAL: 1823/2021 09/09/2021

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA.

Portaria: 196/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 197/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0197/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 00197/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 195/2021 03/09/2021

Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1821/2021 03/09/2021

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

LEI MUNICIPAL: 1822/2021 03/09/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO.

DECRETO: 030901/2021 03/09/2021

DISPOE SOBRE O PONBTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021.

Portaria: 040/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0041/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 00041/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 194/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 038/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1819/2021 23/08/2021

Denomina Avenida José Valdemir de Vasconcelos no distrito de Mutambeiras. Rua do Açude Mucambo.

DECRETO: 230802/2021 23/08/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LEI MUNICIPAL: 1818/2021 20/08/2021

Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021

Portaria: 193/2021 16/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Neurilei Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

LEI MUNICIPAL: 1817/2021 16/08/2021

Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1816/2021 06/08/2021

Calcadão Francisco Jucier Macena

Portaria: 187/2021 03/08/2021

Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 030801/2021 03/08/2021

MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 035/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 185/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

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