Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Denomina Praça Francisco das Chagas Leitão Bairro Ilha Amarela em Santana do Acaraú-CE
RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DE ADVOCACIA.
Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO.
DISPOE SOBRE O PONBTO FACULTATIVO DIA 06/09/2021.
Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Bueiro (João Alfredo) (1)
Denomina Avenida José Valdemir de Vasconcelos no distrito de Mutambeiras. Rua do Açude Mucambo.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispõe Sobre o Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021
Nomeação, Agente: Antonio Neurilei Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.
Calcadão Francisco Jucier Macena
Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
