Diretores das escolas municipais de Santana do Acaraú-CE.

PORTATIA RESOLUTIVA

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO RECENSEAMENTO

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DETERMINA O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS ESPECIFICADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.

Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6º da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.

DETERMINA O HORÄRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÜ PARA ATENDIMENTO AO PÜBLICO A PARTIR DA PRESENTE ATE POSTERIOR DELIBERACÄO POR COMUNICACÄO OFICIAL.

DETERMINA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12 - EXONERAR a Sra. MARIA REQUXÉLIA DE MARIA, brasileira, portadora do CPF Nº 762.232.303-97, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Art. 12 - Nomear o Sr. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº 419.096.743-20, do cargo comissionado de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6^ da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.

DETERMINA A ANULAÇÃO DO EDITAL OE CREDECIAMENTO OE Nº 0202.01/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N9 0202.01/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.

EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU­ NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VIRÚS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Santana do Acaraú/CE, Sr. Albert Claudino Araújo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das exceções previstas na LC n. 173/2020, e demais normas aplicáveis a espécie , inclusive, art. 37 da CF/88, etc. CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as normativas de funcionamento.

Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.