ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU- DA LEI MUNICIPAL 843/14
Denomina Praça José Valdemar de Souza Bairro Rio das Garças em Santana do Acaraú-CE.
Diretrizes Programa Rede de Proteção da Mulher em Santana do Acaraú-CE.
Extensão com Duplicação e ILuminação Av. Prefeito Gerardo Araújo - Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
Denominar, Construir e Expandir Rua Mateus Mendes até a CE 178 em Santana do Acaraú-CE
Construção e Iluminação Rua Eurico Carneiro a CE 178 em Santana do Acaraú-CE
Constr. e Ilum. Rua Maria Graciele Brito a CE 178 Santana do Acaraú-CE
Gratificação 25% aos motoristas da Saúde de Santana do Acaraú-CE
Reajuste Piso Salaraial ACS e ACE em Santana do Acaraú - 2022
Lei Nº 1905-2022. Auxílio Alimentação Prof. Saúde UBS Santana do Acaraú- 2022
Nomeação, Agente: Francisca Ludmyla Batista de Lima, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Ariadna Batista de Lima Silva, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
VEDA A COMPRA DAS FÉRIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE PRECENDIMENTOS PARA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EM EXERCICIO
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO - MARIA REQUIXELIA DE MARIA - CPF: 76223230397 E MARIA DA CONCEIÇAO VASCONCELOS CPF: 33066175391.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - ANA MARIA BATISTA EUGENIO E JOSE MARCELINO ROCHA LUCIO.
Designação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE SAUDE - RAFAELA NAYANA CARNEIRO E ANA ELISA CARNEIRO COSTA.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA - ITALO SIMAO DA SILVA MONTE E ANA GLAUCIANE SILVA FLORENCIO.
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCO IGOR DE SOUSA E LEANDRO ROSEU MESQUITA.
Designação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
Designação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Comitê de Gestão Colegiada , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PEDREIRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Delimita as áreas urbanas do município e dos distritos de Santana do Acaraú-Ce
