Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1579 registros

LEI MUNICIPAL: 1815/2021 20/07/2021

Dispõe sobre autrorização de crédito adicional especia. E.E.F João Ananias Vasconcelos - Mutambeiras

DECRETO: 010701/2021 01/07/2021

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 270601/2021 27/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1814/2021 25/06/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE 180.000,00. ILUMINAÇÃO.

DECRETO: 200601/2021 20/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150601/2021 15/06/2021

Decreta Luto Oficial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BOSCO VASCONCELOS, e dá outras providências.

Portaria: 029/2021 14/06/2021

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 170/2021 14/06/2021

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

LEI MUNICIPAL: 1809/2021 14/06/2021

Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira de Santana e o Feriado 26 de julho.

LEI MUNICIPAL: 1810/2021 14/06/2021

Institui o Dia Municipal do Músico em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1813/2021 14/06/2021

Denomina as Ruas do Loteamento Nova Santana e Cria o Bairro Nazion de Aguiar em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1811/2021 14/06/2021

Denomina Rua José Maria Augusto(Sabóia) no Bairro João Alfredo II em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1812/2021 14/06/2021

Denomina Vereador Vando Vasconcelos o trecho da CE 178 entre o início do Distrito de Mutambeiras ao Rudiadoe em Santana do Acaraú-CE.

DECRETO: 130601/2021 13/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1807/2021 07/06/2021

Denomina Praça dos Guilhermes no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1808/2021 07/06/2021

Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Santana do Acaraú-CE

DECRETO: 060601/2021 06/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 300501/2021 30/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012705/2021 28/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO FALECIMENTO DA SRª TEREZINHA GOMES ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 210501/2021 24/05/2021

DIVULGAR NOVAMENTE, NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2021, O RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N° 0202,02/ 2021

LEI MUNICIPAL: 1802/2021 24/05/2021

Autoriza Construção de Bueiro Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú 24052021

LEI MUNICIPAL: 1804/2021 24/05/2021

Criaçao da controladoria Geral do Municipio de Santana do Acaraú , Estrutura 24052021

DECRETO: 220501/2021 22/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1803/2021 17/05/2021

Credito adicional Seguridade social

DECRETO: 160501/2021 16/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 100501/2021 10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070501/2021 07/05/2021

Prorrogar o prazo de divulgação do resultado do Credenciamento nº 0202.02/2021 para o dia 11 de maio de 2021, o qual será divulgado no quadro de avisos Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, no quadro de avisos da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e na rede mundial de computadores, bem como nos demais meios legais necessários.

Portaria: 162/2021 03/05/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, brasileiro, portador do CPF Nº, 029.765.123-45 para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE URBANÍSMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme Lei Municipal Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 165/2021 03/05/2021

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALBECI FILHO, brasileiro, portador do CPF N2 224.190.983-15, do cargo comissionado de, COORDENADOR DE ESPORTES da SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E JUVENTUDE, LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009, CAPÍTULO VII. ARTIGO 11, VIII da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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