Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Decreto: 011402/2023 14/02/2023 · DECRETO PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL )Acessar Lei Municipal: 1955/2023 03/02/2023 · Piso Salarial do Magistério de Santana do Acaraú-CE 2023. 14.95_.Acessar Lei Municipal: 1954/2023 03/02/2023 · Fixa o Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor RPV no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 162023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 152023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Zenilda de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 142023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 132023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 122023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 112023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Ismael Sales de Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 102023/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 092023/2023 01/02/2023 · NEMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUAcessar Portaria: 08/2023 01/02/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Decreto: 060/2023 01/02/2023 · ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 062023/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 052023/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Nobério de Maria, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 04/2023 31/01/2023 · Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Decreto: 01250123/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTIMULO PARA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar Lei Municipal: 1951/2023 20/01/2023 · Concede Gratificação por Ecercício de atividade ao Fiscal de Triburos e a dois auxiliares no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1950/2023 20/01/2023 · Altera a deração de ajuste para gratificação por exercício aos servidores Fiscais Sanitários e aos Agente de Vigilância Sanitária em exercício de suas funções em santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1944/2023 20/01/2023 · TRANSFERE PARA O MES DE OUTUBRO A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE CONJUNTA COM A SEMANA DA CRIANÇAAcessar Lei Municipal: 1948/2023 18/01/2023 · Altera a Lei Municipal N° 1863-2023 A fim de criar isencao as associacoes comunitariasAcessar Lei Municipal: 1949/2023 13/01/2023 · DENOMINA PASSAGEM MOLHADA JOSÉ PRIMITIVO DASILVA EM VISTAS BELAS NO MUNIC. DE SANTANA DP ACARAÚ-CE.Acessar Portaria: 04/2023 10/01/2023 · Nomeação, Agente: Jose Manssoeta de Meneses, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Decreto: 050101/2023 05/01/2023 · EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 010301/2023 03/01/2023 · REGULAENTA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.Acessar Portaria: 072023/2023 02/01/2023 · 07-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 07-2023-RITA DE CASSIA CARNEIRO (EDUCAÇÃO)Acessar Portaria: 062023/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 05/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Kalina Santos Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Nunes Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar

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