Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1897 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 310332023/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 310322023/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 310312023/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Lei Municipal: 1961/2023 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

Lei Municipal: 1960/2023 27/03/2023

Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Santana do Ccaraú-CE.

Lei Municipal: 1959/2023 27/03/2023

Denomina de Francisco das Chagas Feijão a Galeria dos Ex Prefeiros de Santana do Acaraú-CE.

Decreto: 012403/2023 24/03/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Portaria: 210342023/2023 21/03/2023

Designação, Agente: Ana Cecilia Pereira Arcanjo, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 210312023/2023 21/03/2023

Designação, Agente: Livia de Castro Arruda Cavalcante, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 1505.1/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Decreto: 010903/2023 09/03/2023

Convocar a 10ª Conferência Municipal de Saúde que realizar-se-á no dia 29 de março de 2023, no município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, com o tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHà VAI SER OUTRO DIA”.

Decreto: 010303/2023 03/03/2023

DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EXPEDITO DE VASCONCELOS

Portaria: 01035202302/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01035202302/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01034/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01033/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01032/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01031/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0103052023/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0103042023/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Diretor de Divisao de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 0103022023/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0103012023/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Diretora da Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 28022023/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2802022023/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Lei Municipal: 1958/2023 27/02/2023

Cria a Comenda de Honra ao Mérito Dona RAimunda Pedro em 08 de março em Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 072023/2023 27/02/2023

Exoneração, Agente: Rafaela Nayana Carneiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 012702/2023 27/02/2023

FICA PRORROGADO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO.

Portaria: 0127002/2023 27/02/2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SELECIONADO PELO PROCESSO CELETIVO PÚBLICO-1

Lei Municipal: 1957/2023 24/02/2023

Denomina Praça Pública de Manoel Moarcyr Carneiro no Distrito de Sapó em Santana do Acaraú-CE

Lei Municipal: 1947/2023 24/02/2023

Campanha permanente em defesa dos direitos da mulher contra todos os tipos de violência.

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