DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Denomina Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira, Localizada na Localidade de Mirador no Município de Santana do Acaraú
Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissao Tecnica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.
Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância a Saúde e Fiscal Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenadora da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Samily de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) de Controle e Execução de Programas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Souza, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Alves Carneiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.
Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.
REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras
Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.
ANTECIPA FERIADO
Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.
Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana
FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Exoneração, Agente: Maria Liliane Sales Fernandes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
