Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1584 registros

LEI MUNICIPAL: 1845/2021 25/11/2021

Regulamenta Cessão de Servidores Públicos para outros Órgãos de Poderes no Estado do Ceará do Município de Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1847/2021 25/11/2021

Altera e atualiza a Lei Nº 523-2005 do Conselho Municipal de defesa dos direitos de pessoas com deficiência de Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1848/2021 25/11/2021

Denomina Travessa Maria Lizete Souza no Centro do Município de Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 0502021/2021 23/11/2021

Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 00502021/2021 23/11/2021

Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 000502021/2021 23/11/2021

Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 231101/2021 23/11/2021

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ À APLICAÇÃO DA LEI NO 14.133, DE 10 ABRIL DE 2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1835/2021 18/11/2021

Denomina Passagem Molhada Zacarias Rodrigues de Lima na Localidade de Cacimbas em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1834/2021 16/11/2021

Distribuição de absorventes higiênicos em Escolas Públicas e UBS de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1837/2021 16/11/2021

Denomina Passagem Molhada Luiz Arimatéa do Nascimento localizada no Tabuleiro do Gado em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1838/2021 16/11/2021

Denomina Passagem Molhada Francisco de Jesus Vasconcelos(Jesus) Localizada no Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1839/2021 16/11/2021

Denomina Passagem Molhada Luciano Facundo Carneiro na Localidade de São Vivente no Distrito de Baixa Fria em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1840/2021 16/11/2021

Institui data base para revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1841/2021 16/11/2021

Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1842/2021 16/11/2021

Denomina Passagem Molhada José Paulo dos Santos- Zé Moreno. Localizada no Mulungu no Distrito de João Cordeiro em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1843/2021 16/11/2021

Denomina oficialmente as Ruas da Localidade de Pistola no Município de Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 047/2021 11/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 010911/2021 09/11/2021

ESTABELECE O MEIO BIOMETRICO DE REGISTRO PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 1832/2021 08/11/2021

Denomina Unidade Básica de Saúde -UBS Gerardo Menezes Localizada no Chora no Município de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1833/2021 08/11/2021

Denomina Estanislau Tibúrcio Sales a Areninha Localizada no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.

DECRETO: 031101/2021 03/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 181001/2021 18/10/2021

MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO

LEI MUNICIPAL: 1825/2021 11/10/2021

Denomina Avenida Luiz Junior no Distrito do Sapó na CE Nº 178.

LEI MUNICIPAL: 1826/2021 11/10/2021

Criação dos Conselhos Municipal Política Cultural da Juventude e Esporte no Município de Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1829/2021 11/10/2021

Altera a Lei Nº 834-2014. Impostos Extração Mineral no Município de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1830/2021 11/10/2021

Dispõe sobre a Criação do Programa Educativo Jovem Aprendiz na Escolas da Zona Rural do Município de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1831/2021 11/10/2021

PPA - PLANO PLURIANUAL2022-2025

DECRETO: 071001/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, EXCETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061001/2021 06/10/2021

DISPOE SOBRE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 1827/2021 04/10/2021

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - SESEC.

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