Regulamenta Cessão de Servidores Públicos para outros Órgãos de Poderes no Estado do Ceará do Município de Santana do Acaraú-CE
Altera e atualiza a Lei Nº 523-2005 do Conselho Municipal de defesa dos direitos de pessoas com deficiência de Santana do Acaraú-CE
Denomina Travessa Maria Lizete Souza no Centro do Município de Santana do Acaraú-CE.
Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ À APLICAÇÃO DA LEI NO 14.133, DE 10 ABRIL DE 2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Passagem Molhada Zacarias Rodrigues de Lima na Localidade de Cacimbas em Santana do Acaraú-CE
Distribuição de absorventes higiênicos em Escolas Públicas e UBS de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Passagem Molhada Luiz Arimatéa do Nascimento localizada no Tabuleiro do Gado em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Passagem Molhada Francisco de Jesus Vasconcelos(Jesus) Localizada no Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE
Denomina Passagem Molhada Luciano Facundo Carneiro na Localidade de São Vivente no Distrito de Baixa Fria em Santana do Acaraú-CE
Institui data base para revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Passagem Molhada José Paulo dos Santos- Zé Moreno. Localizada no Mulungu no Distrito de João Cordeiro em Santana do Acaraú-CE
Denomina oficialmente as Ruas da Localidade de Pistola no Município de Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE O MEIO BIOMETRICO DE REGISTRO PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Denomina Unidade Básica de Saúde -UBS Gerardo Menezes Localizada no Chora no Município de Santana do Acaraú-CE.
Denomina Estanislau Tibúrcio Sales a Areninha Localizada no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO
Denomina Avenida Luiz Junior no Distrito do Sapó na CE Nº 178.
Criação dos Conselhos Municipal Política Cultural da Juventude e Esporte no Município de Santana do Acaraú-CE
Altera a Lei Nº 834-2014. Impostos Extração Mineral no Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do Programa Educativo Jovem Aprendiz na Escolas da Zona Rural do Município de Santana do Acaraú-CE.
PPA - PLANO PLURIANUAL2022-2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 11/10/2021 NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, EXCETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - SESEC.
