Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Lei Municipal: 284/1991 05/12/1991 · Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permutaAcessar Lei Municipal: 283/1991 05/12/1991 · Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer a doaçãoAcessar Lei Municipal: 281/1991 08/11/1991 · Dipõe de forma suplementar municipalAcessar Lei Municipal: 280/1991 10/10/1991 · Altera o artigo 4 da lei de 12 dezembro 1991Acessar Lei Municipal: 279/1991 23/09/1991 · Autoriza o chefe do poder executivo a venda de algumas doações de terenosAcessar Lei Municipal: 278/1991 23/09/1991 · Dispõe sobre concessão de titulo de cidadaniaAcessar Lei Municipal: 277/1991 10/09/1991 · Aprova o estatuto do magisterio do municipio de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 276/1991 12/08/1991 · Cria funções gratificadas especificadas a Secretaria municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 272/1991 20/07/1991 · Desvincula da remuneração do prefeitoAcessar Lei Municipal: 274/1991 25/06/1991 · Dispõe sobre concessão de titulo de cidadãoAcessar Lei Municipal: 273/1991 20/06/1991 · Corrige o orçamento para o ano de 1991Acessar Lei Municipal: 275/1991 15/06/1991 · Concede reajuste salarial aos servidores da PMSAAcessar Lei Municipal: 271/1991 14/06/1991 · REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CRIADO PELO 'ART. 192 S 1 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DISPONDO SOBRE SUAS FUNCOES E COMPOSICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 270/1991 05/06/1991 · DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO SANTANENSE.Acessar Lei Municipal: 269/1991 15/05/1991 · Autoriza a remuneração do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 268/1991 29/04/1991 · Altera o artigo 5 da ei municipalAcessar Lei Municipal: 266/1991 15/04/1991 · Define limites interdistritaisAcessar Lei Municipal: 265/1991 10/04/1991 · Dispõe sobre concessões de titulo de cidaddão santanenseAcessar Lei Municipal: 264/1991 15/03/1991 · Torna de utilidade publica a fundaçãoAcessar Lei Municipal: 263/1991 28/01/1991 · Reestrutura o quadro de pessoal reclassifica os cargosAcessar Lei Municipal: 262/1991 14/01/1991 · Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de terrenoAcessar Lei Municipal: 261/1990 21/12/1990 · Dispõe sobre a criação do conselho municipalAcessar Lei Municipal: 260/1990 21/12/1990 · Prefeitura institui e dispõe sobre avançosAcessar Lei Municipal: 259/1990 30/06/1990 · Prefeitura municipal de AcaraúAcessar Lei Municipal: 258/1990 30/06/1990 · Prefeitura municipal de AcaraúAcessar Lei Municipal: 257/1990 30/04/1990 · Dispõe sobre aumento do funcionalismo público municipal e da outras providenciasAcessar Lei Municipal: 01/1990 05/04/1990 · Lei Orgânica do Município de Santana do AcaraúAcessar Lei Municipal: 256/1990 02/02/1990 · Autoriza o chefe do poder publico executivo municipal a fazer doaçãoAcessar Lei Municipal: 255/1990 02/02/1990 · Fixa a remuneração do Prefeito e vice- prefeitoAcessar Lei Municipal: 254/1990 02/02/1990 · Autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder, concessãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON