Governo de Santana do Acaraú

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Lei Municipal: 1969/2023 05/06/2023 · Denomina Praça Pública Raimundo Lopes na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 05061/2023 05/06/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 05061/2023 05/06/2023 · Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 010206/2023 02/06/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 09/06/2023, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ CE.Acessar Portaria: 01061/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 31051/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 31051/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Jose Marcelino Rocha Lucio, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Decreto: 010526/2023 31/05/2023 · CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇAO PUBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇAO DE CADASTRO DE RESERVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PELO EDITAL 001/2023.Acessar Portaria: 16051/2023 16/05/2023 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Vasconcelos Filho, Cargo: Diretor de Licenciamento e Fiscalizaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1968/2023 15/05/2023 · Concede ajuste salarial de 30% Salario Base Médicos Concursados. Art. 5º Lei Nº 873-2015 em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1967/2023 15/05/2023 · Institui o Piso Salarial dos Assistentes Sociais e dos Advogados de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1966/2023 15/05/2023 · Concede reajuste salarial aos Farmacêuticos e Bioquímicos de Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 15051/2023 15/05/2023 · Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1885/2023 13/05/2023 · Redenomina a E.E.F. Maria José De Vasconcelos do Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 02051/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Jose Valdecio da Silva, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 02051/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 26041/2023 26/04/2023 · PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA)Acessar Decreto: 012404/2023 24/04/2023 · DECRETO NOVO MARCO TEMPORALAcessar Lei Municipal: 1965/2023 14/04/2023 · Subvenção SOcial dos ACS do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor de R$ 600,00Acessar Lei Municipal: 1964/2023 14/04/2023 · CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADM. E DAS LEIS POSTERIORESAcessar Lei Municipal: 1963/2023 14/04/2023 · Denomia de Raimundo Arthur CArneiro- CAÇUCA. A rua principal da loc. de Comceição III no Distrito de Baixa Fria, Santana do Acraú-CEAcessar Portaria: 14066/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14049/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14049/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 14048/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14048/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14047/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14047/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14045/2023 14/04/2023 · Exoneração, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 14045/2023 14/04/2023 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar

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