Dispõe sobre Programa de Regularização Fiscal até 31 de dezembro de 2021. REFIS 2021
Nomeação, Agente: Antonio Neurilei Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Sessão de Comodatos dos Trailers da sede de Santana do Acaraú-CE.
Calcadão Francisco Jucier Macena
Nomeação, Agente: Izabel Critina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Dispõe sobre autrorização de crédito adicional especia. E.E.F João Ananias Vasconcelos - Mutambeiras
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE 180.000,00. ILUMINAÇÃO.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana do Acaraú, pelo falecimento do Sr. JOÃO BOSCO VASCONCELOS, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira de Santana e o Feriado 26 de julho.
Institui o Dia Municipal do Músico em Santana do Acaraú-CE
Denomina as Ruas do Loteamento Nova Santana e Cria o Bairro Nazion de Aguiar em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Rua José Maria Augusto(Sabóia) no Bairro João Alfredo II em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Vereador Vando Vasconcelos o trecho da CE 178 entre o início do Distrito de Mutambeiras ao Rudiadoe em Santana do Acaraú-CE.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Praça dos Guilhermes no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE
Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Santana do Acaraú-CE
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO FALECIMENTO DA SRª TEREZINHA GOMES ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGAR NOVAMENTE, NA DATA DE 24 DE MAIO DE 2021, O RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO N° 0202,02/ 2021
Autoriza Construção de Bueiro Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú 24052021
