Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1584 registros

DECRETO: 037/2022 01/02/2022

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO: 31012022/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1852/2022 24/01/2022

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 1851/2022 24/01/2022

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOS

LEI MUNICIPAL: 1849/2022 24/01/2022

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINO

LEI MUNICIPAL: 1850/2022 24/01/2022

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIRO

LEI MUNICIPAL: 1853/2022 24/01/2022

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇAO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 1854/2022 24/01/2022

DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAU

LEI MUNICIPAL: 1855/2022 24/01/2022

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONO

Portaria: 216/2022 20/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 054/2021 17/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38.

DECRETO: 16012022/2022 16/01/2022

PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS

DECRETO: 100101/2022 10/01/2022

EDITA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO: 06012022/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Portaria: 210/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 213/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 212/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 214/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 051/2022 01/01/2022

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 211/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2022 01/01/2022

Exoneração, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 053/2022 01/01/2022

Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 271201/2021 27/12/2021

DETERMINA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL.

DECRETO: 161201/2021 16/12/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DECRETO: 021201/2021 02/12/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PROVA DO SAEB - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO DIA 03/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011201/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1130001/2021 30/11/2021

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU - COM 10% DE DESCONTO (DEZ POR CENTO), ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 1846/2021 25/11/2021

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU / CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1836/2021 25/11/2021

Denomina Praça José Aldenir Farias no entorno da Igreja Coração de Jesus no Bartolomeu em Santana do Acaraú-CE

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