ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOS

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOS

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINO

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIRO

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇAO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAU

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONO

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38.

PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS

EDITA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DETERMINA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PROVA DO SAEB - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO DIA 03/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU - COM 10% DE DESCONTO (DEZ POR CENTO), ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU / CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE BACIA HIDROGRAFICA DO ACARAU, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Praça José Aldenir Farias no entorno da Igreja Coração de Jesus no Bartolomeu em Santana do Acaraú-CE