Designação, Agente: Livia de Castro Arruda Cavalcante, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocar a 10ª Conferência Municipal de Saúde que realizar-se-á no dia 29 de março de 2023, no município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, com o tema: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EXPEDITO DE VASCONCELOS
Designação, Agente: Francisco Felix Araujo, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Comissao de Avaliaçao de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Diretor de Divisao de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Designação, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Diretora da Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Cria a Comenda de Honra ao Mérito Dona RAimunda Pedro em 08 de março em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Rafaela Nayana Carneiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
FICA PRORROGADO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SELECIONADO PELO PROCESSO CELETIVO PÚBLICO-1
Denomina Praça Pública de Manoel Moarcyr Carneiro no Distrito de Sapó em Santana do Acaraú-CE
Campanha permanente em defesa dos direitos da mulher contra todos os tipos de violência.
Dispõe sobre a Criação da Lei Audifax Rios de Incentivo Fiscal a Cultura Santanense.
Cria a Lei Evanger Rocha, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte de Santana do Acaraú-CE.
DECRETO PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL )
Piso Salarial do Magistério de Santana do Acaraú-CE 2023. 14.95_.
Fixa o Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor RPV no Município de Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Zenilda de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
