Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 3110.3/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: , Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 3110.2/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Membro da Equipe Tecnica de Planejamento de Contrataçao da Secretaria de Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 3110.10/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Ana Maria Anselmo, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 3110.1/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Lei Municipal: 2009/2023 20/10/2023 · Extinção dos cargos de motorista e transformação em assessores parlamentares na Câmara Municipal Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2004/2023 20/10/2023 · Inclui no Calendádio ao mês de MAIO FURTA-COR no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 1810.013/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Zacarias Rodrigues de Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1810.012/2020 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Onofre Filho de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 1810.011/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Luiz Flavio Carneiro, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1810.010/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Francisco Valdeci Araujo Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 1810.008/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Jeane Pinto Pereira Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1810.007/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Yolanda Rodrigues de Albuquerque Sobreir, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 1810.006/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Maria Zilvania Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1810.005/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Maria Meirivane Rosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1810.004/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Maria das Graças Bento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 1810.003/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Constancia Neusa Alvez, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1810.002/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Carline Maria Lima Brandao Carneiro, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 1810.001/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Ana Glaucia da Silva Medeiros, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 1801.009/2023 18/10/2023 · Abandono de Cargo, Agente: Francisco Aleandro Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 1610.1/2023 16/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 011010/2023 10/10/2023 · DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13/10/2023.Acessar Lei Municipal: 2007/2023 07/10/2023 · Adequação Salarial dos Fisioterapeutas no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2008/2023 06/10/2023 · Piso salarial dos Psicólogos em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2003/2023 06/10/2023 · Política Pública Transtornos do Espectro Autista- TEA e seus familiaresAcessar Lei Municipal: 1992/2023 06/10/2023 · Rua Francisco Edivan de Maria- Divan. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1991/2023 06/10/2023 · Rua José Osmar Araújo- Osmar Xavier Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1990/2023 06/10/2023 · Rua José Sebastião Rúbens- Tio Rúbens- Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1989/2023 06/10/2023 · Rua João Grigório Júnior- João Regino. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1988/2023 06/10/2023 · Rua Raimundo Lourenço da Cunha Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1987/2023 06/10/2023 · Denomina Praça João Gualberto Cunha-Joaozinho Lourenço Loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.Acessar

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