Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1825 registros

LEI MUNICIPAL: 1967/2023 15/05/2023

Institui o Piso Salarial dos Assistentes Sociais e dos Advogados de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1966/2023 15/05/2023

Concede reajuste salarial aos Farmacêuticos e Bioquímicos de Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 15051/2023 15/05/2023

Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1885/2023 13/05/2023

Redenomina a E.E.F. Maria José De Vasconcelos do Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 02051/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 02051/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jose Valdecio da Silva, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 26041/2023 26/04/2023

PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA)

DECRETO: 012404/2023 24/04/2023

DECRETO NOVO MARCO TEMPORAL

LEI MUNICIPAL: 1965/2023 14/04/2023

Subvenção SOcial dos ACS do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor de R$ 600,00

LEI MUNICIPAL: 1964/2023 14/04/2023

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADM. E DAS LEIS POSTERIORES

LEI MUNICIPAL: 1963/2023 14/04/2023

Denomia de Raimundo Arthur CArneiro- CAÇUCA. A rua principal da loc. de Comceição III no Distrito de Baixa Fria, Santana do Acraú-CE

Portaria: 14066/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14049/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 14049/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14048/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14048/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14047/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14047/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14045/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14045/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14044/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14044/2023 14/04/2023

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (MEMBROS DA LICITAÇÃO)

Portaria: 14043/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14043/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14042/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Rodolfo Rosa Martins, Cargo: Diretor de Compras, Ordem de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 140411/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 140410/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14041/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Diretrora de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 14041/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 140406/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

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