Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissao Tecnica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Considera de Utilidade Pública a Associação Santo Antônio de Poço Salgado na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São Gerardo de Lagoa dos Lopes Na Zona Administrativa VII do Município de Santana do Acaraú
Cria a Comenta de Honra ao Mérito Esportivo Ex-Vice-Prefeito João Batista Braz no Município de Santana do Acaraú
Denomina Passagem Molhada Antônio Aprígio Pereira, Localizada na Localidade de Mirador no Município de Santana do Acaraú
Concede reajuste de 60 sessenta por cento do salário minimo atual aos Fiscais e Agentes da Vig. Sanitária Santana do Acaraú-CE.
Denomina as Ruas do Serrote Vilagge no Bairro Nazion Aguiar em Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenadora da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância a Saúde e Fiscal Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Samily de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) de Controle e Execução de Programas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Souza, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Alves Carneiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras
Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.
REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.
Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.
ANTECIPA FERIADO
Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana
Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.
FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
