Nomeação, Agente: Maria Samily de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) de Controle e Execução de Programas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Souza, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Alves Carneiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
REAJUSTE VETERINÁRIO, AGRONOMO, ENG. PESCA. CONTADOR E ADMINISTRADOR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Denomina PARQUE DO POVO o Parque de Exposição em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça José Ossian de Araújo Praça UBS Mutambeiras
Institui o Décimo Terceiro e o Terço de Férias dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Institui a Semana do Empreendedorismo e da Inovação em Santana do Acaraú-CE.
REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO.
Dispoe sobre o Dia dos Catadores de Materias Recicláveis em Santana do Acaraú-CE.
Dispoe sobre a Criação do DIA DA SUPERAÇÃO em Santana do Acaraú-CE.
ANTECIPA FERIADO
Estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais Educação em Santana
Consórcio de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Sda Reg. Metrop, de Sobral-CE.
FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Liliane Sales Fernandes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU
DECRETA LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO BATISTA BRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licenciamento Ambiental -Taxa Pronafianos 2022
