Governo de Santana do Acaraú

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Decreto: 15.12.001/2023 15/12/2023 · FIXA A PREMIAÇÃO PARA A COPA FARIZÃO DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 071202/2023 07/12/2023 · REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE DOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 071201/2023 07/12/2023 · DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇAO PARA APLICAÇAO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.66/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇAO DOS DECRETOS Nº 012404/2023 E Nº 012403/2023.Acessar Lei Municipal: 2024/2023 04/12/2023 · Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural a Antiga Ponte na Av. São João em Santana do Acaraú-CE. Lei TácitaAcessar Portaria: 01122/2023 01/12/2023 · Designação, Agente: Ana Tais Ribeiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 0112.1/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Joao Aloizio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 2019/2023 28/11/2023 · Criação e Definição Salarial de Diretor de Departamento de Ação Comunitária na Estrt. Adm. de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 1995/2023 28/11/2023 · Criam os Cargos e Salários na Estrut. Adm. de Mecânico e Auxiliar de Mecânico na Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE.Acessar Portaria: 2411.001/2023 24/11/2023 · Exoneração, Agente: Maria Zeneide Brito, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 011411/2023 14/11/2023 · INSTITUI AS REGRAS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇOES COMPONDO OS PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO, DA LEI PAULO GUSTAVO.Acessar Lei Municipal: 2017/2023 10/11/2023 · Concessão do Direito Real de uso por trinta anos para a Augusta e Resoeitável Loja Simbólica Deus e Fraternidade Santananense Nº 156, Localidae Sororoca em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2016/2023 10/11/2023 · Programa de Incremento da Receita Tributária Mediante Concessão de Benefícios Fscais no Município de Santana do Acaraú-CEAcessar Lei Municipal: 20108/2023 10/11/2023 · Adequação orçamentária com abertura de crédito adicional ao vigente orçamento 2023 em Santana do Acaraú-CE. PAULO GUSTAVO.Acessar Lei Municipal: 1999/2023 10/11/2023 · Denomina Areninha Raimundo de Sales Cavalcante no Distrito de BArro Preto em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2015/2023 08/11/2023 · Considera de Utilidade Pública a Associação Propósito Azul -APA- no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2014/2023 08/11/2023 · Institui o Dia Municipal de combate a LGBTQIAB+FOBIA EM 17 de maio de cada ano no Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2013/2023 08/11/2023 · Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitári de Ameixa em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2012/2023 08/11/2023 · Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Chocalho em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2011/2023 08/11/2023 · Denomina de José MAria Alves-Zé Alves o PAsseio Público locaizado na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2010/2023 08/11/2023 · Considera Utilidade Pública Loja Simbólica Deus e Fraternidade 156 no Município de Santana do Acaraú-CE. MAÇONARIAAcessar Portaria: 0611.001/2023 06/11/2023 · Exoneração, Agente: Jose Gerardo Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0111.2/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Sonilania Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0111.1/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0111.1/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Taynara Valerio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência SocialAcessar Portaria: 3110.9/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE)Acessar Portaria: 3110.8/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 3110.7/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - LIGIA SANTOS DE MENESES - ILANA PONTE SOUZA CARNEIROAcessar Portaria: 3110.6/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Jose Milton de Oliveira Neto, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3110.5/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 3110.4/2023 31/10/2023 · Designação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar

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