Exoneração, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, AGENTES DE ENDEMIAS E PROFESSORES DA SELEÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGO DE MONITOR CULTURAL CARGO 1801
Denomina de Conjunto Habitacional Brisa da Serra as Casas novas no Dist. de Parapuí. Santana do Acaraú-CE.
Política Municipal de Prevenção e Reinserção Portares de Depend. Química em Santana do Acaraú-CE
Denomina Passagem Molhada Manoel Rumualdo dos Santos em Mucambo-Chora em Santana do Acaraú-CE
Denomina Bianca Elia do Monte o CAPS do Município de Santana do Acaraú-CE.
Denomina na Sede do Distrito de Baixa Fria a Praça Pública José Firmino Canafístula em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraú
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NELSON CARNEIRO (RAIMUNDO CLITO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PISTOLA, ZONA ADMINISTRATIVA x DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONDUÇAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇOES E CONTRATOS NO AMBITO MUNICIPAL APOS SUPERVENIENCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Tobias dos Santos Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Piso e Plantões Categoria Enfermeiros, Técnicos Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem Santana do Acaraú-CE.
Cria Cargo de Diretor Financ. da Saúde na Estrut. Lei 690-2009 em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Gerardo Alves na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Pública Raimundo Lopes na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 09/06/2023, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ CE.
Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Marcelino Rocha Lucio, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇAO PUBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇAO DE CADASTRO DE RESERVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PELO EDITAL 001/2023.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Vasconcelos Filho, Cargo: Diretor de Licenciamento e Fiscalizaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Concede ajuste salarial de 30% Salario Base Médicos Concursados. Art. 5º Lei Nº 873-2015 em Santana do Acaraú-CE.
