Política Municipal de Prevenção e Reinserção Portares de Depend. Química em Santana do Acaraú-CE
Denomina de Conjunto Habitacional Brisa da Serra as Casas novas no Dist. de Parapuí. Santana do Acaraú-CE.
Denomina na Sede do Distrito de Baixa Fria a Praça Pública José Firmino Canafístula em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Bianca Elia do Monte o CAPS do Município de Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraú
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NELSON CARNEIRO (RAIMUNDO CLITO) À QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PISTOLA, ZONA ADMINISTRATIVA x DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONDUÇAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇOES E CONTRATOS NO AMBITO MUNICIPAL APOS SUPERVENIENCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Tobias dos Santos Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Valdeci Vieira Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Denomina Praça Pública Raimundo Lopes na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Gerardo Alves na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Cria Cargo de Diretor Financ. da Saúde na Estrut. Lei 690-2009 em Santana do Acaraú-CE.
Piso e Plantões Categoria Enfermeiros, Técnicos Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem Santana do Acaraú-CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 09/06/2023, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ CE.
Nomeação, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Marcelino Rocha Lucio, Cargo: Coordenador de Reforma Agraria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇAO PUBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇAO DE CADASTRO DE RESERVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PELO EDITAL 001/2023.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Vasconcelos Filho, Cargo: Diretor de Licenciamento e Fiscalizaçao Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Concede reajuste salarial aos Farmacêuticos e Bioquímicos de Santana do Acaraú-CE.
Institui o Piso Salarial dos Assistentes Sociais e dos Advogados de Santana do Acaraú-CE.
Concede ajuste salarial de 30% Salario Base Médicos Concursados. Art. 5º Lei Nº 873-2015 em Santana do Acaraú-CE.
Redenomina a E.E.F. Maria José De Vasconcelos do Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Jose Valdecio da Silva, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
