Concede ajuste salarial de 30% Salario Base Médicos Concursados. Art. 5º Lei Nº 873-2015 em Santana do Acaraú-CE.
Redenomina a E.E.F. Maria José De Vasconcelos do Distrito de Mutambeiras em Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Jose Valdecio da Silva, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Antonio Denilson Oliveira, Cargo: Coordenador da Coleta de Lixo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
PORTARIA DE NOMEAÇAO COLETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ACARAU. (CODEMA)
DECRETO NOVO MARCO TEMPORAL
Exoneração, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exonerar equipe de membros da comissão licitação. Cargos extintos.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (MEMBROS DA LICITAÇÃO)
Exoneração, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenadora da Cucs, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Diretrora de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Rodolfo Rosa Martins, Cargo: Diretor de Compras, Ordem de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: José Augusto Carneiro Filho, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Sousa, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADM. E DAS LEIS POSTERIORES
Denomia de Raimundo Arthur CArneiro- CAÇUCA. A rua principal da loc. de Comceição III no Distrito de Baixa Fria, Santana do Acraú-CE
Subvenção SOcial dos ACS do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor de R$ 600,00
