Concessão do Direito Real de uso por trinta anos para a Augusta e Resoeitável Loja Simbólica Deus e Fraternidade Santananense Nº 156, Localidae Sororoca em Santana do Acaraú-CE.
Programa de Incremento da Receita Tributária Mediante Concessão de Benefícios Fscais no Município de Santana do Acaraú-CE
Adequação orçamentária com abertura de crédito adicional ao vigente orçamento 2023 em Santana do Acaraú-CE. PAULO GUSTAVO.
Denomina Areninha Raimundo de Sales Cavalcante no Distrito de BArro Preto em Santana do Acaraú-CE.
Considera de Utilidade Pública a Associação Propósito Azul -APA- no Município de Santana do Acaraú-CE.
Institui o Dia Municipal de combate a LGBTQIAB+FOBIA EM 17 de maio de cada ano no Município de Santana do Acaraú-CE.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitári de Ameixa em Santana do Acaraú-CE.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Chocalho em Santana do Acaraú-CE.
Denomina de José MAria Alves-Zé Alves o PAsseio Público locaizado na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Considera Utilidade Pública Loja Simbólica Deus e Fraternidade 156 no Município de Santana do Acaraú-CE. MAÇONARIA
Exoneração, Agente: Jose Gerardo Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Sonilania Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Taynara Valerio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE)
Designação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - LIGIA SANTOS DE MENESES - ILANA PONTE SOUZA CARNEIRO
Designação, Agente: Jose Milton de Oliveira Neto, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Designação, Agente: , Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Membro da Equipe Tecnica de Planejamento de Contrataçao da Secretaria de Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Designação, Agente: Ana Maria Anselmo, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Designação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Extinção dos cargos de motorista e transformação em assessores parlamentares na Câmara Municipal Santana do Acaraú-CE.
Inclui no Calendádio ao mês de MAIO FURTA-COR no Município de Santana do Acaraú-CE.
Abandono de Cargo, Agente: Zacarias Rodrigues de Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abandono de Cargo, Agente: Onofre Filho de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Abandono de Cargo, Agente: Luiz Flavio Carneiro, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abandono de Cargo, Agente: Francisco Valdeci Araujo Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
