Denomina Av, Manoel Rodrigues da Silva. Trecho CE 178 na Localidade de Sororoca em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Professora Maria Marlucia Pontes a Travessa por trás do Residencial João Galvino em Santana do Acaraú-CE.
Programa de Educação no Trânsito na Rede Munic. de Ensino em Santana do Acaraú-CE.
Semana Municipal de Conscientização e sensibilização do TDAH em Santana do Acaraú-CE.
Medidas de Proteção a Criança e ao adolescente contra violência estab. Educacionais em Santana do Acaraú-CE.
Altera nome do Estádio Municipal . João Batista Braz- BRAIZÃO
Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Manoel Rosa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Adeodato, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2024.
Exoneração, Agente: Ana Tais Ribeiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL EM PROCESSO DE N° 0003809-12.2010.8.06.0161.
Exoneração, Agente: Francisco Darley Zeferino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Ormisa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rita Maria de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Jesus Cavalcante Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Rogerio de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Silvania Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024.
Instituição de Prestação Atend. Veterinário Bem Estar Animal- Convênio, Parceria em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Praça Mairene Queiroz de Farias na Localidade de Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Altera a Lei Municipal Nº 1617-2021. Autoriza Cessão em COMODATO nas Zonas Administrativas no Município de SAntana do Acaraú-CE.
NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXONERAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Piso Salrial da CAtegoria dos Enfermeiros de 44 horas e de parteiros no Municío de Santana do Acaraú-CE.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇAO, DO(A) PREGOEIRO(A) E DA EQUIPE DE APOIO E AS COMISOES DE LICITAÇAO E DE CONTRATAÇAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU,
Designação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Vilani da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
