Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.

Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00, perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 01 (uma) diária de Santana do Acaraú para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com o Sr. Marcelo Souza Pinheiro, Superintendente Adjunto do DETRAN, omo pauta: "Assuntos referentes aos estudos Técnicos de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Santana do Acaraú", no dia 26 de junho de 2024.

Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00, perfazendo um valor de R$ 125 (cento e vinte e cinco reais). 01 (uma) diária de Santana do Acarau para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com o Sr. Marcelo Souza Pinheiro, Superintendente Adjunto do DETRAN, como pauta: "Assuntos referentes aos estudos Técnicos de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Santana do Acaraú", no dia 26 de junho de 2024.

Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.

Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos

Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.

Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para viajar à cidade de Fortaleza, para participar da capacitação Operação do Sistema de Benefícios ao Cidadão SIBEC, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Hotel Diogo (Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles).

Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.

Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.

Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.

Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.

Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.

Nomeação, Agente: Ana Livia Marques, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Conceder em favor de MARCOS ERICK MAGALHÃES, Fiscal de Contrato do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00 perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Conceder em favor de LUCAS DIÊNIO DE SOUZA BASTOS, Analista de Controle Interno, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Conceder em favor de MARIA ERIKA GORETI DE LIMA, Diretora de Pesquisas Mercadológicas, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (oitenta e sente reais e cinquenta centavos), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 0301.04.122.0002.2.005 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Conceder em seu favor, Ana Elisa Carneiro Costa, Controladora Geral do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00 perfazendo um valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é “UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 – 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus – Treinamento e Capacitação.

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santana do Acaraú - COMDEMA

PROGRAMA VACINAÇÃO ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ENSINO INF. E FUND. SANTANA DO ACARAÚ-CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Conceder em favor de CARLOS DANIEL DA COSTA. Agente Administrativo. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP federal no estado do Ceará.

Conceder em favor de FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS, Coordenador. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.

Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública. Para viajar a cidade de Canindé, para a participação Worksop sobre a Operação Carro Pipa-OCP.

Conceder em favor de PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIQ, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de ANA SILVANIA GOMES, Pedagoga, três diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlántico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles - Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder em favor de BENEDITA MARIA VASCONCELOS PRADO, Pedagoga, trés diárias para viajar a cidade de Fortaleza, para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE, a ser realizada no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500-Meireles-Fortaleza, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024.