Redenomina de Vila pra Rua José Aristides da Costa no bairro joão alfredo com Bairro São Francisco em Santana do Acaraú-CE.
Nomeação, Agente: Maria Rosario da Ponte, Cargo: Coordenadora da Atençao Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Designação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Manoel Rosa Filho, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Maria Conceiçao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria do Rosario Ponte, Cargo: Coordenadora da Atençao Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Ligia Santos de Meneses, Cargo: Coordenadora Administrativa e Financeira, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretora da Escola Santa Terezinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosa Innoli Marques, Cargo: Diretora de Manutençao das Unidades de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Ana Lourdes de Vasconcelos Oliveira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Santana do Ccaraú-CE.
Denomina de Francisco das Chagas Feijão a Galeria dos Ex Prefeiros de Santana do Acaraú-CE.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Designação, Agente: Livia de Castro Arruda Cavalcante, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Designação, Agente: Ana Cecilia Pereira Arcanjo, Cargo: Assessoria Jurídico (conselho Municipal-cmdca), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Natalia Carneiro Freire Nobre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Convocar a 10ª Conferência Municipal de Saúde que realizar-se-á no dia 29 de março de 2023, no município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, com o tema: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EXPEDITO DE VASCONCELOS
Designação, Agente: Antonio Auricelio da Silva Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Diretor de Divisao de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Diretora da Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Designação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
