Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo ATRICON Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04
Portaria: 301101/2024 30/11/2024 · Exoneração, Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 011103/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011102/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 011101/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 3110.02/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 3110.01/2024 31/10/2024 · Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 2410.1/2024 24/10/2024 · PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVELAcessar Portaria: 1018002/2024 18/10/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 1018001/2024 18/10/2024 · Exoneração, Agente: Maria Helena da Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 2071/2024 14/10/2024 · ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.Acessar Portaria: 101001.2024GAB/2025 10/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1010.012024/2024 10/10/2024 · Exoneração, Agente: Maria Jose Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 09102024/2024 10/10/2024 · Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia SocialAcessar Decreto: 010124/2024 08/08/2024 · IMPOSTO PREDIALAcessar Portaria: 16072.2024GAB/2025 16/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eliane de Souza, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 2070/2024 10/07/2024 · REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAISAcessar Portaria: 060701/2024 06/07/2024 · Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 010705/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 020702/2024 02/07/2024 · Regulamenta o sistema de registro de preçosAcessar Portaria: 010702/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 010701/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0107.1/2024 01/07/2024 · Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 0107.03/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Rosangela Maria Sousa Queiroz, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3006.01/2024 30/06/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 2069/2024 28/06/2024 · Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.Acessar Lei Municipal: 2068/2024 28/06/2024 · Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2067/2024 28/06/2024 · Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.Acessar Lei Municipal: 2066/2024 28/06/2024 · Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.Acessar Lei Municipal: 2065/2024 28/06/2024 · Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.Acessar Decreto: 020627/2024 27/06/2024 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON