Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1628 registros

Portaria: 1810.002/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Carline Maria Lima Brandao Carneiro, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1810.005/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Maria Meirivane Rosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.003/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Constancia Neusa Alvez, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.006/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Maria Zilvania Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.011/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Luiz Flavio Carneiro, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.013/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Zacarias Rodrigues de Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.008/2023 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Jeane Pinto Pereira Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610.1/2023 16/10/2023

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Conselho Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 011010/2023 10/10/2023

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13/10/2023.

LEI MUNICIPAL: 2007/2023 07/10/2023

Adequação Salarial dos Fisioterapeutas no Município de Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1986/2023 06/10/2023

Denomina Rua Francsico Coridon de Sousa loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1987/2023 06/10/2023

Denomina Praça João Gualberto Cunha-Joaozinho Lourenço Loc. Tabuleiro Alto Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1989/2023 06/10/2023

Rua João Grigório Júnior- João Regino. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1988/2023 06/10/2023

Rua Raimundo Lourenço da Cunha Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1990/2023 06/10/2023

Rua José Sebastião Rúbens- Tio Rúbens- Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1991/2023 06/10/2023

Rua José Osmar Araújo- Osmar Xavier Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1992/2023 06/10/2023

Rua Francisco Edivan de Maria- Divan. Loc. Tabuleiro Alto em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 2003/2023 06/10/2023

Política Pública Transtornos do Espectro Autista- TEA e seus familiares

LEI MUNICIPAL: 2008/2023 06/10/2023

Piso salarial dos Psicólogos em Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 0210.1/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0210.2/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 0210.3/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210.4/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110.1/2023 01/10/2023

Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0110.2/2023 01/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0110.3/2023 01/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110.4/2023 01/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01102023.1/2023 01/10/2023

Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO: 012900/2023 28/09/2023

DECRETO DE LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA NEUMA COSTA CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1985/2023 15/09/2023

Criam os cargos e salários na estrutura administrativa e organizacional

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