Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1498 registros

Portaria: 0109.1 01/09/2023

Exoneração, Agente: Julio Cesar Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0109.3 01/09/2023

Designação, Agente: Ana Leidicélia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0111.001 01/09/2023

Exoneração, Agente: Ana Maria Medeiros, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 2108.1 21/08/2023

Exoneração, Agente: Ana Vanessa de Araujo Mouta Cesario, Cargo: Monitor Artistico Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Lei Nº. 1993 de 2023 20/08/2023

Cria cargo e salário do Médico Clínico em Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 1808.1 18/08/2023

Exoneração, Agente: Jose Helder de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1808.01 18/08/2023

Designação, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Lei Nº. 1979 de 2023 18/08/2023

Lei Nº 1979-2023. Obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 01081 01/08/2023

Designação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 010801 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01082 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Darley Zeferino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0108.5 01/08/2023

Nomeação, Agente: Maria Francilúcia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108.3 01/08/2023

Nomeação, Agente: Eduardo Daleyson Viana de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 3107.1 31/07/2023

Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO - 0013006 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012707 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023

DECRETO - 012407 24/07/2023

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS PROFESSORES. CARGO 1806

DECRETO - 012007 20/07/2023

CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS AGENTES ADMINISTRATIVOS. CARGO 1799.

Portaria: 12071 12/07/2023

Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

DECRETO - 011207 12/07/2023

CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.

DECRETO - 011107 11/07/2023

DECRETO PONTOS FACULTATIVOS

Portaria: 0307.1 03/07/2023

Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 01071 01/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0107.2 01/07/2023

Exoneração, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0107.3 01/07/2023

Nomeação, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

DECRETO - 013006 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 022806 28/06/2023

CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, AGENTES DE ENDEMIAS E PROFESSORES DA SELEÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 032806 28/06/2023

DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 012806 28/06/2023

CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGO DE MONITOR CULTURAL CARGO 1801

Lei Nº. 1976 de 2023 26/06/2023

Denomina Passagem Molhada Manoel Rumualdo dos Santos em Mucambo-Chora em Santana do Acaraú-CE

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