ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Jose Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
IMPOSTO PREDIAL
Exoneração, Agente: Maria Eliane de Souza, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Regulamenta o sistema de registro de preços
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Rosangela Maria Sousa Queiroz, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.
Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.
Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00, perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 01 (uma) diária de Santana do Acaraú para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com o Sr. Marcelo Souza Pinheiro, Superintendente Adjunto do DETRAN, omo pauta: "Assuntos referentes aos estudos Técnicos de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Santana do Acaraú", no dia 26 de junho de 2024.
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00, perfazendo um valor de R$ 125 (cento e vinte e cinco reais). 01 (uma) diária de Santana do Acarau para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com o Sr. Marcelo Souza Pinheiro, Superintendente Adjunto do DETRAN, como pauta: "Assuntos referentes aos estudos Técnicos de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Santana do Acaraú", no dia 26 de junho de 2024.
Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.
Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos
Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.
Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para viajar à cidade de Fortaleza, para participar da capacitação Operação do Sistema de Benefícios ao Cidadão SIBEC, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Hotel Diogo (Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles).
Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.
Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.
