Nomeação, Agente: Maria Marlucia de Araujo Torres, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Nomeação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Francisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Maria Lucivanda Amarante, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Keule de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Vagner Gomes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Clernilson Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
FIXA A PREMIAÇÃO PARA A COPA FARIZÃO DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇAO PARA APLICAÇAO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.66/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011. REVOGAÇAO DOS DECRETOS Nº 012404/2023 E Nº 012403/2023.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE DOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural a Antiga Ponte na Av. São João em Santana do Acaraú-CE. Lei Tácita
Designação, Agente: Ana Tais Ribeiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Aloizio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Criam os Cargos e Salários na Estrut. Adm. de Mecânico e Auxiliar de Mecânico na Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE.
Criação e Definição Salarial de Diretor de Departamento de Ação Comunitária na Estrt. Adm. de Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Maria Zeneide Brito, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI AS REGRAS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇOES COMPONDO OS PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO, DA LEI PAULO GUSTAVO.
Adequação orçamentária com abertura de crédito adicional ao vigente orçamento 2023 em Santana do Acaraú-CE. PAULO GUSTAVO.
Concessão do Direito Real de uso por trinta anos para a Augusta e Resoeitável Loja Simbólica Deus e Fraternidade Santananense Nº 156, Localidae Sororoca em Santana do Acaraú-CE.
Programa de Incremento da Receita Tributária Mediante Concessão de Benefícios Fscais no Município de Santana do Acaraú-CE
Denomina Areninha Raimundo de Sales Cavalcante no Distrito de BArro Preto em Santana do Acaraú-CE.
Considera Utilidade Pública Loja Simbólica Deus e Fraternidade 156 no Município de Santana do Acaraú-CE. MAÇONARIA
Denomina de José MAria Alves-Zé Alves o PAsseio Público locaizado na Avenida São João em Santana do Acaraú-CE.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Chocalho em Santana do Acaraú-CE.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitári de Ameixa em Santana do Acaraú-CE.
Institui o Dia Municipal de combate a LGBTQIAB+FOBIA EM 17 de maio de cada ano no Município de Santana do Acaraú-CE.
Considera de Utilidade Pública a Associação Propósito Azul -APA- no Município de Santana do Acaraú-CE.
Exoneração, Agente: Jose Gerardo Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
