Exoneração, Agente: Maria Ormisa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita Maria de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Cavalcante Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Rogerio de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Silvania Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024.

Denomina Praça Mairene Queiroz de Farias na Localidade de Riacho Verde em Santana do Acaraú-CE.

Instituição de Prestação Atend. Veterinário Bem Estar Animal- Convênio, Parceria em Santana do Acaraú-CE.

NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO

Altera a Lei Municipal Nº 1617-2021. Autoriza Cessão em COMODATO nas Zonas Administrativas no Município de SAntana do Acaraú-CE.

NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

EXONERAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autoriza o Poder Executivo a pagar o Piso Salrial da CAtegoria dos Enfermeiros de 44 horas e de parteiros no Municío de Santana do Acaraú-CE.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇAO, DO(A) PREGOEIRO(A) E DA EQUIPE DE APOIO E AS COMISOES DE LICITAÇAO E DE CONTRATAÇAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU,

Designação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Designação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Ana Leidicelia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Gracas de Souza Canafistula, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves Sousa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aldeni Silva Alexandre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Viviane do Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jose Pereira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação