Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0102.001.2025/2025 02/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2025 01/02/2025 · Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 134/2025 01/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria do Nascimento Pereira Andre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 130/2025 01/02/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Auricelio Sabino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 125/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 123.2025/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 120/2025 01/02/2025 · Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 118.2/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 118.1/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 115/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 2080/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providênciasAcessar Portaria: 116/2025 30/01/2025 · CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.Acessar Portaria: 114/2025 29/01/2025 · Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Lei Municipal: 2079/2025 20/01/2025 · DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).Acessar Lei Municipal: 2078/2025 20/01/2025 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.Acessar Decreto: 0701/2025 07/01/2025 · EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.Acessar Portaria: 0105.001.2025/2025 05/01/2025 · Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 0105.001/2025 05/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 123/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 122/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Liana Nagila Vasconcelos Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de GestãoAcessar Portaria: 117/2025 02/01/2025 · CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.Acessar Portaria: 113/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Aurelio Vera Cruz Junior, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Socorro Maria Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 109/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 108/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Virginia Claudia Vasconcelos Ponte Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 107/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Livia Araujo Lima Vital, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Meirilurdes Fonteles, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 105/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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