Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1498 registros

Lei Nº. 2013 de 2023 08/11/2023

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitári de Ameixa em Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 2014 de 2023 08/11/2023

Institui o Dia Municipal de combate a LGBTQIAB+FOBIA EM 17 de maio de cada ano no Município de Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 2015 de 2023 08/11/2023

Considera de Utilidade Pública a Associação Propósito Azul -APA- no Município de Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 0611.001 06/11/2023

Exoneração, Agente: Jose Gerardo Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111.1 01/11/2023

Exoneração, Agente: Taynara Valerio Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0111.2 01/11/2023

Exoneração, Agente: Francisca Sonilania Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111.1 01/11/2023

Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3110.2 31/10/2023

Designação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Membro da Equipe Tecnica de Planejamento de Contrataçao da Secretaria de Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 3110.1 31/10/2023

Designação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Membro da Equipe Tecnica de Planejamento e Contrataçao da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 3110.1 31/10/2023

Designação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 3110.3 31/10/2023

Designação, Agente: , Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 3110.4 31/10/2023

Designação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 3110.7 31/10/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil - LIGIA SANTOS DE MENESES - ILANA PONTE SOUZA CARNEIRO

Portaria: 3110.5 31/10/2023

Designação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 3110.6 31/10/2023

Designação, Agente: Jose Milton de Oliveira Neto, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3110.9 31/10/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE)

Portaria: 3110.8 31/10/2023

Designação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 3110.10 31/10/2023

Designação, Agente: Ana Maria Anselmo, Cargo: Membro da Equipe Tecinica de Planelamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Lei Nº. 2004 de 2023 20/10/2023

Inclui no Calendádio ao mês de MAIO FURTA-COR no Município de Santana do Acaraú-CE.

Lei Nº. 2009 de 2023 20/10/2023

Extinção dos cargos de motorista e transformação em assessores parlamentares na Câmara Municipal Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 1810.007 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Yolanda Rodrigues de Albuquerque Sobreir, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1801.009 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Francisco Aleandro Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 1810.012 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Onofre Filho de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 1810.010 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Francisco Valdeci Araujo Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 1810.004 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Maria das Graças Bento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 1810.001 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Ana Glaucia da Silva Medeiros, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1810.002 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Carline Maria Lima Brandao Carneiro, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1810.005 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Maria Meirivane Rosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.003 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Constancia Neusa Alvez, Cargo: Professora de Educaçao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1810.006 18/10/2023

Abandono de Cargo, Agente: Maria Zilvania Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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