Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1859 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 09:50:53

Portaria: 0312.001.2025/2025 12/03/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Portaria: 001.2025 COMPDEC/2025 06/03/2025

Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 0303.009.2025/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Benedita Evani da Rocha Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303.007.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Rejane Magalhães Paiva, Cargo: Secretaria do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303.006.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303.005.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0303.004.2025/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Roselane Vasconcelos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0303.003.2025/2025 03/03/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Nelmi de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao

Portaria: 0303.001.2025/2025 03/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA

Portaria: 0301.001.2025/2025 01/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0226.001/2025 26/02/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Municipal: 2082/2025 20/02/2025

DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.

Lei Municipal: 2081/2025 20/02/2025

ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Portaria: 14022025.001/2025 14/02/2025

Designado, Agente: Maria Flaviana de Lima, Cargo: Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Saude e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 0217.001.2025/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0214.0012025/2025 14/02/2025

MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Portaria: 119/2025 12/02/2025

INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.

Portaria: 126/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 121/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Luzia Maria da Rocha Araujo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 136/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Adan Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 128/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Araquem de Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 127/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0302.001.2025/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cisne Arcanjo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102.002.2025/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Neiliana Azevedo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102.001.2025/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 135/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 134/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Maria do Nascimento Pereira Andre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 130/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Auricelio Sabino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 125/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 123.2025/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

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