Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1825 registros

Portaria: 115/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2080/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências

Portaria: 116/2025 30/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.

Portaria: 114/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

LEI MUNICIPAL: 2079/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

LEI MUNICIPAL: 2078/2025 20/01/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.

DECRETO: 0701/2025 07/01/2025

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0105.001.2025/2025 05/01/2025

Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 0105.001/2025 05/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 123/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 122/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Liana Nagila Vasconcelos Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 117/2025 02/01/2025

CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.

Portaria: 113/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Aurelio Vera Cruz Junior, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Peixoto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 111/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Socorro Maria Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Virginia Claudia Vasconcelos Ponte Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 107/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Livia Araujo Lima Vital, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Meirilurdes Fonteles, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Olavo Ponte Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ednara Vieira de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Viviane do Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Pereira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vilani da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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