Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1628 registros

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Tarcisio Araujo Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0193/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0191/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0192/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandao, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 019/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE 2025.

Portaria: 311202/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO DE AGENTES POLITICOS PERTENCENTES A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.

DECRETO: 1231.001/2024 31/12/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.

Portaria: 101201/2024 10/12/2024

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 101201_2024_GAB JUNTA RECURSAL DO MEIO AMBIENTE (AGRICULTURA)

Portaria: 021205/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: João Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Diretor da Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 021202/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 021203/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Maria Danieli de Oliveira, Cargo: Diretora de Controle e Execução dos Progamas e Serviços, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 021204/2024 02/12/2024

Nomeação, Agente: Francisco Valdeir Alves, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

LEI MUNICIPAL: 2075/2024 02/12/2024

AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. EDNARDO UCHÔA NA PRAÇA DE FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

Portaria: 011202/2024 01/12/2024

Exoneração, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 011202/2024 01/12/2024

Nomeação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 011201/2024 01/12/2024

Exoneração, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 011201/2024 01/12/2024

Nomeação, Agente: Lucas da Silva, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 021201/2024 01/12/2024

Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0112.2/2024 01/12/2024

NOMEIA OS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA EQUIPE TECNICA DE PALNEJAMENTO DE CONTRATAÇOES DE TODAS AS SECRETARIAS.

Portaria: 301101/2024 30/11/2024

Exoneração, Agente: Carlos Emanoel Farias, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 011101/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 011103/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011102/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 3110.02/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 3110.01/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 1018002/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carneiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1018001/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Helena da Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 2071/2024 14/10/2024

ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.

Portaria: 1010.012024/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Maria Jose Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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