Exoneração, Agente: Pádua Erickson Medeiros Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Dispõe Criação do Diretor Clínico no Hosp.na Est. Adm. e Valoriz. dos Médicos Especialistas em Santana do Acaraú-CE.

Institui o Dia Municipal da Mulher Santanense no CAlendário Oficial de Eventos de Santana do Acaraú-CE.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO E ACOMPA-NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ana America do Espirito Santo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera nome do Estádio Municipal . João Batista Braz- BRAIZÃO

Medidas de Proteção a Criança e ao adolescente contra violência estab. Educacionais em Santana do Acaraú-CE.

Semana Municipal de Conscientização e sensibilização do TDAH em Santana do Acaraú-CE.

Programa de Educação no Trânsito na Rede Munic. de Ensino em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Professora Maria Marlucia Pontes a Travessa por trás do Residencial João Galvino em Santana do Acaraú-CE.

Denomina Av, Manoel Rodrigues da Silva. Trecho CE 178 na Localidade de Sororoca em Santana do Acaraú-CE.

Altera a lei Nº 1997-2023 extinguindo Bolsa de Tutoria e Recriando Bolsa de Monitoria na Educação em Santana do Acaraú-CE.

Reajuste Piso Salarial 2024 de 4% do Magistério na Educ. Básica de Santana do Acaraú-CE.

Valorização Cirurg. Dentistas 40% e Tec. e Aux. Categoria em 20% em Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a Criação do Programa Educação no Trânsito no Município de Santana do Acaraú-CE.

Nomeação, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Exoneração, Agente: Manoel Rosa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Adeodato, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Estabelece o valor dos recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal de Santana do Acaraú para o exercício financeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Ana Tais Ribeiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco Darley Zeferino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL EM PROCESSO DE N° 0003809-12.2010.8.06.0161.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

Exoneração, Agente: Maria Ormisa Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita Maria de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Cavalcante Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Rogerio de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Silvania Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação