DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Regulamenta o sistema de registro de preços
Designação, Agente: Carlos Jose Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Rosangela Maria Sousa Queiroz, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Institui no Município de Santana do Acaraú-CE o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas Denominado Santana Junino.
Dispõe sobre obrig. de bares, restaurantes, casas noturnas em Santana do Acaraú-CE adotarem medidas de auxílio a mulheres eee pessoas LGBTQIAPN+ EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Dispõe sobre a data de 16 de junho ao Dia da Promessa a Santa Anna no Município de Santana ddo Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Oficialização do Calendário Cultural e Desportivo do Município de Santana do Acaraú-CE.
Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00, perfazendo um valor de R$ 125 (cento e vinte e cinco reais). 01 (uma) diária de Santana do Acarau para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com o Sr. Marcelo Souza Pinheiro, Superintendente Adjunto do DETRAN, como pauta: "Assuntos referentes aos estudos Técnicos de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Santana do Acaraú", no dia 26 de junho de 2024.
Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00, perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 01 (uma) diária de Santana do Acaraú para a cidade de Fortaleza, para participar de uma reunião com o Sr. Marcelo Souza Pinheiro, Superintendente Adjunto do DETRAN, omo pauta: "Assuntos referentes aos estudos Técnicos de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Santana do Acaraú", no dia 26 de junho de 2024.
Acrescenta nova vigência na Lei Nº 2026-2023. COMODATOS 2024.
Dispõe sobre fixação dos subsídios vereadoress 2025-2028.
Concede Reajuste de 12% -doze por cento. Aos Servidores da CMSA a partir de agos
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaisde Santana do Acaraú-CE para 2025-2028.
Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para viajar à cidade de Fortaleza, para participar da capacitação Operação do Sistema de Benefícios ao Cidadão SIBEC, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Hotel Diogo (Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles).
Nomeação, Agente: Ana Livia Marques, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Programa Primeiro Emprego com ISS Reduzido para a Empresa Contratante em Santana do Acaraú-CE.
Denomina Geraldo Zacarias Ferreira a Rua Primeira perpendicular a Rua Jeremias Fleury deeeee Vasc.
Deomina Praça Raimundo Nonato de Maria-Doca Zefirno- Localizada no Croatá Distrito de Mutambeiras.
Denomina Calçadão Manoel Messias Mendes no Distrito de Mutambeiras eem Santana do Acaraú-CE.
Denomina Areninha Maria do Socorro Araújo-Socorro do Eudin- Localizada no Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú-CE.
Deomina Praça Antônio Martins doss Santos-Antônio Avelino-Localizada no Chora eem Santana do Acaraú-CE.
Conceder em seu favor, Ana Elisa Carneiro Costa, Controladora Geral do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 250,00 perfazendo um valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 Edson Queiroz, Fortaleza CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus Treinamento e Capacitação.
Conceder em favor de LUCAS DIÊNIO DE SOUZA BASTOS, Analista de Controle Interno, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 175,00 perfazendo um valor de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 Edson Queiroz, Fortaleza CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus Treinamento e Capacitação.
Conceder em favor de MARCOS ERICK MAGALHÃES, Fiscal de Contrato do Município, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 150,00 perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, para a participação em Capacitação cujo tema é UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS que ocorrerá na Torre Empresarial Iguatemi, 1º Andar, auditório, situado na Av. Washington Soares, 55 Edson Queiroz, Fortaleza CE, no dia 07 de Junho de 2024, das 09h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1101.04.124.0008.2.098 3.1.90.14.00. Referido evento será promovido pelo Instituto Practicus Treinamento e Capacitação.
