Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1597 registros

Portaria: 115/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2025 30/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.

LEI MUNICIPAL: 2080/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências

Portaria: 114/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

LEI MUNICIPAL: 2078/2025 20/01/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.

LEI MUNICIPAL: 2079/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

DECRETO: 0701/2025 07/01/2025

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0105.001/2025 05/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 0105.001.2025/2025 05/01/2025

Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 034/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Augusto Carneiro Filho, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jocileny Leitao Adeodato, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vanderly Carneiro, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Possinia Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 053/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Monte, Cargo: Maestro, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 040/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 035/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 041/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Rosario da Ponte, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Elizangela Brandao, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rodolfo Rosa Martins, Cargo: Diretor de Compras, Ordem de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 037/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Clara Carneiro Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 038/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Leidicelia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 044/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Davila Natiele dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Sobrinho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Maria Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Batista Tiburcio Sales, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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