Governo de Santana do Acaraú

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0531.002.2025/2025 31/05/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0531.001.2025/2025 31/05/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Diretor Paa Leite/alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 2108.2025/2025 30/05/2025 · MODIFICA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU/CE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 368 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997 E ALTERADO PELA LEI N 704 DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2107.2025/2025 30/05/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1821/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA DO ACARAU-CE), EM SEUS ARTIGOS 2,5,7,9 E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0527.001.2025/2025 27/05/2025 · Exoneracao, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de GestaoAcessar Lei Municipal: 2103/2025 22/05/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 795, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A QUAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE.Acessar Portaria: 0519.001.2025/2025 19/05/2025 · Nomeacao, Agente: Gleize Bruna Marques de Sousa, Cargo: Coordenador Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0505.001.2025/2025 05/05/2025 · Exoneracao, Agente: Antonio Aurelio Costa Junior, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 0502.004.2025/2025 02/05/2025 · Nomeacao, Agente: Maria Meirelurdes Fonteles, Cargo: Coordenadoria da Alimentacao Escola/pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0502.003.2025 GAB/2025 02/05/2025 · Exoneracao, Agente: Maria Luiza Carneiro Rocha, Cargo: Supervisor (a) de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0502.002.2025 SUOSU/2025 02/05/2025 · Nomeacao, Agente: Francisco Marcileide de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos UrbanosAcessar Portaria: 001.2025 CGM/2025 02/05/2025 · INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E POLITICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 0430.003.2025/2025 30/04/2025 · Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0430.001.2025 GAB/2025 30/04/2025 · PRORROGACAO DE PRAZO, PROCESSO SELETIVOAcessar Decreto: 2804003/2025 28/04/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIASAcessar Decreto: 2804002/2025 28/04/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.Acessar Lei Municipal: 2100/2025 24/04/2025 · DENOMINA ARENINHA ANTONIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAU CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 036.2024/2025 24/04/2025 · DENOMINA ARENINHA ANTÃNIO ALEF DOS SANTOS (ALEF SANTOS), NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA ADMINISTRATIVA IX, EM SANTANA DO ACARAÃ-CE E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.Acessar Decreto: 010422/2025 22/04/2025 · Dispoe sobre os servicos e fornecimentos continuos nos termos do inciso XV, Art. 60, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 10 de abril de 2021, no ambito do poder executivo e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2098/2025 16/04/2025 · REVISÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CEAcessar Lei Municipal: 2097/2025 16/04/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE PRACA JOAO BATISTA DO MONTE, A PRAGA II DO BAIRRO JOAO ALFREDO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2095/2025 16/04/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO JULIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2094/2025 16/04/2025 · DENOMINA DE CONCEICAO TAGILA DOS SANTOS, A NOVA PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS (PROXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 019.2025/2025 16/04/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE "PRAÃA JOÃO BATISTA DO MONTE", A PRAÃA ll DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ll, NO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÃ/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.Acessar Lei Municipal: 016.2025/2025 16/04/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA ANTÃNIO JÃLIO DE MARIA", A PRIMEIRA RUA URBANIZADA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÃ/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015.2025/2025 16/04/2025 · DENOMINA DE CONCEIÃÃO TAGÃLA DOS SANTOS, A NOVA PRAÃA LOCALIZADA NO DISTRITO MUTAMBEIRAS(PRÃXIMO A ESCADARIA), ZONA RURAL DO MUNICÃPIO DE SANTANA DO ACARAÃ/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.Acessar Portaria: 011604/2025 16/04/2025 · FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚAcessar Portaria: 011504/2025 15/04/2025 · COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚAcessar Portaria: 0414.003.2025/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Roberto Carlos Farias, Cargo: Secretario Executivo de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 0401.002.2025/2025 14/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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