Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1497 registros

Portaria: 116 30/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.

Lei Nº. 2080 de 2025 30/01/2025

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências

Portaria: 114 29/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Lei Nº. 2078 de 2025 20/01/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.

Lei Nº. 2079 de 2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

DECRETO - 0701 07/01/2025

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0105.001 05/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 0105.001.2025 05/01/2025

Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 028 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 034 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 029 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Augusto Carneiro Filho, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 046 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jocileny Leitao Adeodato, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 051 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vanderly Carneiro, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 024 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Possinia Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 053 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Monte, Cargo: Maestro, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 032 02/01/2025

Nomeação, Agente: Yuri Cavalcante Magalhaes, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 040 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aline Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 036 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 035 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Souza Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 041 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Rosario da Ponte, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 045 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Elizangela Brandao, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 026 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rodolfo Rosa Martins, Cargo: Diretor de Compras, Ordem de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 037 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Clara Carneiro Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 038 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Leidicelia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 030 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivo de Souza, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 044 02/01/2025

Nomeação, Agente: Davila Natiele dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 023 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Sobrinho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 031 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Maria Ponte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Batista Tiburcio Sales, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018 02/01/2025

Nomeação, Agente: David Willis Carneiro Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

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