Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1579 registros

Portaria: 0401.067.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Roberto Lucas Carneiro de Paulo, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social

Portaria: 0401.050.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Ana Glauciane Silva Florencio, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social

Portaria: 0401.240.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Luiz Fabiano Lopes Amancio, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.241.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Joao Victor dos Santos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.239.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Solonildo Farias, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.238.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Felipe Augusto Anselmo, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.237.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.235.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Jose Lidailton Roza, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.236.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Carlos Alan Felix Marques, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.234.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco Felipe Julio da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.233.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Isac Lauriano de Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.232.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Maria Izabel Ferreira da Cunha, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.246.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Arianne Batista Eugenio, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0401.245.2025/2025 01/04/2025

Nomeacao, Agente: Francisco das Chagas Neto Alves, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Portaria: 0331.005.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.001.2025/2020 31/03/2025

Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.002.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Edson Baba da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.003.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Junior Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.004.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.006.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.007.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.008.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Daniela Sandra Rego Queiroz, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.009.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.010.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.011.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Procuradora Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0331.012.2025/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Paula Graziele Carneiro Julio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2093/2025 31/03/2025

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2080-2025-ESTRUTURAA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

DECRETO: 013103/2025 31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 033001/2025 30/03/2025

Conceder em favor de LIGIA SANTOS DE MENEZES, CPF nº 071.834.813-36, Coordenadora Adm. e Financeira desta Secretaria Municipal, 1,5 diárias (uma diária e meia ) de R$ 150,00 , perfazendo um valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, a fim de participar da 1º Seminário Brasileiro “ LICITA POR ELAS “, dias 31/03 e 01/04/2025, iniciando às 08:00 h do dia 31/03 e encerrando às 18:00 h do dia 01/04, no Mareiro Hotel – Fortaleza – Ce., devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1201.04.122.0002.2.101–3.1.90.14.00.

Portaria: 033001/2025 30/03/2025

Conceder em favor de ANA ALINE CARNEIRO, CPF nº 073.043.493-10, Agente Administrativo desta Secretaria Municipal, 1,5 diárias (uma diária e meia ) de R$ 150,00 , perfazendo um valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para viajar a cidade de Fortaleza, a fim de participar da 1º Seminário Brasileiro “ LICITA POR ELAS “, dias 31/03 e 01/04/2025, iniciando às 08:00 h do dia 31/03 e encerrando às 18:00 h do dia 01/04, no Mareiro Hotel – Fortaleza – Ce., devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 1201.04.122.0002.2.101–3.1.90.14.00.

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