Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 1009001/2025 09/10/2025 · DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 010610/2025 06/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2129/2025 02/10/2025 · AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.Acessar Lei Municipal: 2128/2025 02/10/2025 · AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.Acessar Lei Municipal: 2127/2025 02/10/2025 · CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ACASA-(ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2122/2025 02/10/2025 · DISPOE SOBRE DENOMINACAO OFICIAL DE PRACA PADRE IBIAPINA E SANTUARIO N. SRa SANTANA, DEFRONTE AO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA, BEM COMO RECUPERACAO DO BUSTO PE. IBIAPINA.Acessar Portaria: 1001.001/2025 01/10/2025 · Nomeacao, Agente: Francisco Filho Marques, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Decreto: 011025/2025 01/10/2025 · DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Decreto: 011001/2025 01/10/2025 · DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2126/2025 25/09/2025 · DISPOE SOBRE A COLABORACAO DA SOCIEDADE CIVIL NA RESTAURACAO. CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BUSTOS, MONUMENTOS E OUTROS BENS MATERIAIS DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0925.01/2025 25/09/2025 · Designacao, Agente: Luiz Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0924.001/2025 24/09/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Rosinaldo Ramos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Lei Municipal: 2121/2025 17/09/2025 · DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTERIO DE 2025, DOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORARIOS ; PEDAGOGOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU E SOBRE A ALTERACAO DO SALARIO-BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2125/2025 16/09/2025 · DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA FESTA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE PARAPUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2124/2025 16/09/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE TRES RUAS NO DISTRITO DE CHORA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2123/2025 16/09/2025 · INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O "TORNEIO DE PENALTIS", NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2119/2025 11/09/2025 · INSTITUI E DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSE ALFEU DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0909.001/2025 09/09/2025 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORACAO, ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENCAO DA AUTOLESAO, SUICIDIO, E POSVENCAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2116.2025/2025 05/09/2025 · AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0901.002/2025 01/09/2025 · Exoneracao, Agente: Ana Kelry Carneiro Lopes, Cargo: Ouvidor (a) Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0829.001.2025/2025 29/08/2025 · PRORROGACAO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO PUBLICO, REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2020, ATE A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar Decreto: 012708.2025/2025 27/08/2025 · DISPOE SOBRE A RESCISAO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS ARTIMPEC CONSTRUCOES LTDA. E DS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., A SUSPENSAO DE PAGAMENTOS OU CREDITOS DEVIDOS, BEM COMO A VEDACAO DE NOVAS CONTRATACOES COM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO N 0638356-36.2024.8.06.0000.Acessar Portaria: 2608.001.2025/2025 26/08/2025 · Exoneracao, Agente: Francisca Maria de Jesus, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Lei Municipal: 2113.2025/2025 20/08/2025 · BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR, HOJE PATRIMONIO IMATERIAL E CULTURAL IN MEMORIAN DA FAMILIA EM SANTANA DO ACARAU/CE.Acessar Lei Municipal: 2115.2025/2025 15/08/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.115.2025/2025 15/08/2025 · DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0808.001.2025/2025 08/08/2025 · Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 2.114.2025/2025 07/08/2025 · DISPOE SOBRE A AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORNAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0801.002.2025/2025 01/08/2025 · Nomeacao, Agente: Fatima Meire Oliveira da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial Do(a) Vice-prefeito , Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0731.005.2025/2025 31/07/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Valdenir Borges, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar

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