Governo de Santana do Acaraú

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 20:17:04

Portaria: 0202.003/2026 02/02/2026 · Exoneracao, Agente: Joao Emanuel Vasconcelos Prado, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0202.002/2026 02/02/2026 · Exoneracao, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e JuventudeAcessar Portaria: 0202.001/2026 02/02/2026 · Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 3001.002/2026 30/01/2026 · Exoneracao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Orcamento, Execucao e Fiscalizacao de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos PublicosAcessar Portaria: 3001.001/2026 30/01/2026 · Exoneracao, Agente: Jose Mauri de Araujo, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 2801004/2026 28/01/2026 · Exoneracao, Agente: Maria Teodora Carneiro, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 2801003/2026 28/01/2026 · Exoneracao, Agente: Francisca Celeste Carneiro Ximenes, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 2801002/2026 28/01/2026 · Exoneracao, Agente: Maria Aparecida Araujo Mota, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 2801001/2026 28/01/2026 · Exoneracao, Agente: Gorete Carneiro da Silva, Cargo: Professora de Educacao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Lei Municipal: 2143/2026 26/01/2026 · DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Edital de Divulgacao: /2026 26/01/2026 · DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS â OSCIPS, COMO ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Errata: 010901/2026 16/01/2026 · ERRATA AO DECRETO N 010901/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 1301001/2026 13/01/2026 · DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 010901/2026 06/01/2026 · EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO.Acessar Portaria: 0202.001/2026 02/01/2026 · Exoneracao, Agente: Rebeca Sabino, Cargo: Auxiliar de Controle Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0201.003/2026 02/01/2026 · Nomeacao, Agente: Daniel Igor dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0201.002/2026 02/01/2026 · Nomecao, Agente: Jose Juvenal Nascimento Andrade, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 0101.001/2026 01/01/2026 · Nomeacao, Agente: Tainara Silva Severiano, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 3112.011/2025 31/12/2025 · Exoneracao, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Assessor de Comunicacao, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 3012.010/2025 30/12/2025 · Exoneracao, Agente: Ana Erica de Maria Fernandes, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 3012.009/2025 30/12/2025 · Exoneracao, Agente: Carlos Alan Felix Marques, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 3012.008/2025 30/12/2025 · Exoneracao, Agente: Joao Yarlei dos Santos Carneiro, Cargo: Supervisor da Coordenadoria do Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Decreto: 013012/2025 30/12/2025 · INSTITUI O OBSERVATORIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 012312/2025 23/12/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011223/2025 23/12/2025 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022212/2025 22/12/2025 · DISPOE SOBRE SERVICOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART 6, ART 106 E 107, DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 021222/2025 22/12/2025 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU.Acessar Decreto: 012212/2025 22/12/2025 · DISPOE SOBRE A PRORROGACAO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 0000575-07.2019.8.06.0161, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 2142/2025 17/12/2025 · CONCEDE REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) NA RENUMERACAO DOS MUSICOS CONTRATADOS OU PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01 SMS/2025 15/12/2025 · INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO SETORIAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAU.Acessar

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