Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1579 registros

Portaria: 126/2025 11/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 121/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Luzia Maria da Rocha Araujo, Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 127/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Expedito Tomas Arcanjo Filho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 128/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Araquem de Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 136/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Adan Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 0302.001.2025/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cisne Arcanjo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102.001.2025/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102.002.2025/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Neiliana Azevedo, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118.1/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 118.2/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 120/2025 01/02/2025

Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 125/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 123.2025/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Albeci Filho, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Portaria: 134/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Maria do Nascimento Pereira Andre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 135/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 130/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Auricelio Sabino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 115/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Daniele Maria Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2025 30/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANATANA DO ACARAU - CONSEA.

LEI MUNICIPAL: 2080/2025 30/01/2025

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Acaraú - CE e dá outras providências

Portaria: 114/2025 29/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Batista Ferreira, Cargo: Musico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

LEI MUNICIPAL: 2078/2025 20/01/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN.

LEI MUNICIPAL: 2079/2025 20/01/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, DE POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSEIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

DECRETO: 0701/2025 07/01/2025

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 0105.001/2025 05/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 0105.001.2025/2025 05/01/2025

Designação, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Fiscal Tecnico dos Contratos de Obras e Engenharia, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 034/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Augusto Carneiro Filho, Cargo: Coordenador da Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jocileny Leitao Adeodato, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vanderly Carneiro, Cargo: Auxiliar de Coordenaçao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

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